O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público os requerimentos de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas, com a finalidade de plantio de algodão, conforme discriminado:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE(Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇAPRÉVIA (LP), com objetivo visando instalações dos projetos das UsinasFotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, possui três usinasde minigeração fotovoltaica: [UC1 (1MW), UC2 (1MW) e [UC3 (0.5MW), totalizando2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina deminigeração fotovoltaica UC1 (1MW).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo visando projeto para construção de chaminé de alvenaria de 25 metros

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila a serem desenvolvidos em uma área de 4,84 hectares, sob processo ANM N° 800.253/2004.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila em uma área total de 141,23 hectares. A área em questão está vinculada aos direitos minerários detidos pela empresa, conforme processo ANM N° 800.436/2005. A lavra inicial, está prevista para uma área de 4,0 hectares.