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PUBLICAÇÕES SEMMA: 045/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 17/11/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06, com o objetivo referente a Extração de Argila, com área total de 141,23 hectares, de lavra inicial para uma área de 4,0 hectares, situado no Sítio Caiçara de Baixo, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 026/2025 SEMMA.

25/11/2025 - COMPETÊNCIA: BIENAL 3

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