COMUNICADO 004/2024/SMS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2024/SMS – ACS E ACE

RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 001/2024/SMS – ACS E ACE

COMUNICADO 003/2024/SMS

DIVULGAÇÃO LOCAL DA SEGUNDA ETAPA

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 001/2024/SMS – ACS E ACE

RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 001/2024/SMS – ACS E ACE

RESPOSTA AO RECURSO REFERENTE AS QUESTÕES

GABARITO OFICIAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2023/SMS - ACS E ACE

GABARITO PRELIMINAR ACS TIPO 1, GABARITO PRELIMINAR ACS TIPO 2, GABARITO PRELIMINAR ACE TIPO 1, GABARITO PRELIMINAR ACE TIPO 2.

CADERNO DE PROVAS

O MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público Nº 001/2023/2023/SMS, instaurada pela Portaria Nº 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS – INSCRIÇÕES DEFERIDOS

RESPOSTA AO RECURSO DA RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS.

RESULTADO DEFINITIVO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PEDIDOS DEFERIDOS

TORNA PÚBLICO O LINK DO FORMULÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DAS DECISÕES DA COMISSÃO TOMADAS NO DECORRER DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS ACS E ACE, NAS FASES PREVISTAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E RETIFICAÇÕES OU ADITIVOS:

RESULTADO PRELIMINAR DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – PEDIDOS DEFERIDOS

O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a impugnação ao edital (em anexo) realizada por pessoa anônima através do meio do e-mail concurseiroraiz923@gmail.com, bem como divulgar a RESPOSTA AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, destacada abaixo:

O MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO OS DADOS BANCÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

O MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO OS LINKS DOS FORMULÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO E PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023/SMS.

O MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Público n.º 001/2023/SMS, instaurada pela Portaria n.º 20231125.01 de 25 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 51/2006, Lei Federal nº 11.350/2006, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, Lei Orgânica do Município de Coreaú, e Lei Municipal nº 772/23, de 11 de setembro de 2023, torna público o presente Edital que regulamenta o Processo Seletivo Público de Provas e Títulos destinado à contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) e que se regerá pela legislação pertinente e pelas normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

DOCUMENTOS REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIVERSOS E SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES AMBULATORIAIS, DE FORMA CONTINUADA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREAÚ/CE, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO PERTINENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOS TERMOS AUTORIZATIVOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Por meio deste, vimos apresentar a lista atualizada de espera da Central de Regulação Municipal para acesso a consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Coreaú. A lista contém a identificação dos pacientes (resguardando dados sensíveis conforme a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), datas de solicitação, tipo de procedimento requisitado e status do agendamento. A ordem de atendimento segue os princípios da equidade, prioridade clínica e critérios técnicos definidos pelos protocolos de regulação.

Observando que as políticas do Sistema Único de Saúde vêm se implantando de forma consistente na busca das garantias constitucionais para a população, a Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú entende ser necessário avançar nos aspectos mais sutis deste processo.

Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 é o instrumento de gestão que avalia os objetivos, metas e ações que foram programadas para cumprimento anual e permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 e orienta os redirecionamentos necessários que para melhoria do sistema de saúde do município de Coreaú-CE e norteia os próximos instrumentos a serem elaborados

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - RAG 2022 está previsto inicialmente na Lei 8.142, de 1990, em seu art. 4º, como um dos requisitos para o ente federativo receber da União as transferências de recursos para a saúde, foi regulamentado somente agora pela Lei Complementar 141, de 2012, como um importante documento demonstrativo da gestão do SUS, auxiliar do controle interno e externo.

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - RAG 2021 está previsto inicialmente na Lei 8.142, de 1990, em seu art. 4º, como um dos requisitos para o ente federativo receber da União as transferências de recursos para a saúde, foi regulamentado somente agora pela Lei Complementar 141, de 2012, como um importante documento demonstrativo da gestão do SUS, auxiliar do controle interno e externo.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SAÚDE

ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO ÀO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS E MICROEMPRESAS- MES DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE COREAÚ, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID - 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - ACS

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

CONVOCAÇÃO OFICIAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002.2019 - SECRETARIA DE SAÚDE

RECURSO - ANTONIO DA SILVA FILHO

RECURSO - ANTONIO RAFAEL ALBUQUERQUE ABREU

RECURSO - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

RECURSO - ELOINA MOREIRA GOMES

RECURSO - MEIRE AMARO RODRIGUES DA SILVA

RECURSO - FRANCISCO ANTONIO ALVES PAULINO

RECURSO - EDIANA LIMA BRANDÃO

RECURSO - BEATRIZ DE ARAUJO RODRIGUES COSTA

RECURSO - ANTONIA VECIANE PORTELA SILVA

RECURSO - FRANCISCO ROBSON PORTELA AZEVEDO

RESULTADO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 002/2019

RESULTADO PROVISÓRIO - SELEÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS

GABARITO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ACS E ACE - EDITAL 002/2019

COMUNICADO AO EDITAL 002/2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS

EMENDA 002 AO EDITAL 002/2019

EMENDA 001 AO EDITAL DE 002/2019

DECRETO 007/2019

EDITAL 02/2019