EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ.

Documentos Norteadores da Educação.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIAPL SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARROSO TABOSA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL REINALDO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO TELES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BENEDITO MOREIRA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - AEE, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO AGUIAR NERI, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZILMAR DE MENEZES ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SALES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

PARECER N°06/2023

PARECER N°04/2023

PARECER N°01/2023

PARECER N°02/2023

PARECER N°03/2023

PARECER N°05/2023

PARECER N°02/2022

PARECER N°01/2022

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024.

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú.

Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências.

Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará.

Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos.

Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú.

Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação – SME de Coreaú.

ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.