INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E DUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS DE COREAÚ - PMEERERC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚPLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE.

REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DE SALA DE AULA - AESA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA - GFOR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPA DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA: 03/2024 - RESULTADO FINAL

EDITAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA: 03/2024 - RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA: 02/2024 - RESULTADO FINAL

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA: 02/2024 - Resultado Parcial

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE PARA O ANO LETIVO DE 2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E PROFESSOR ORIENTADOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCACOREAU DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ PARA O ANO LETIVO DE 2025.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE PARA O ANO LETIVO DE 2025.

EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ.

A cultura e a história africana e afro-brasileira influenciaram profundamente a formação social, religiosa, cultural e gastronômica do povo brasileiro. Com o tráfico escravista negro, pessoas oriundas do Continente Africano, o povo brasileiro ao longo dos anos foi se modificando, antes o Brasil que era genuinamente uma população indígena e após chegaram os colonizadores/exploradores europeus passou a ser também dos negros com a mistura desses povos, sua história, com suas religiões, seus costumes, sua culinária, resultou no que somos hoje. A influência dos povos africanos na cultura brasileira é extremamente abrangente, vai desde o que comemos e o que vestimos até a fé que professamos. Estes povos influenciaram na economia brasileira e na história. Trazidos para o Brasil para serem escravos aos brancos, foram introduzindo seus costumes, adaptando e criando novas receitas, seu modo de viver e transformando a cara do Brasil. Este projeto ora apresentado tem o intuito de conhecer e reconhecer a importância do povo africano e afro-brasileiro no nosso cotidiano, na nossa história e suas consequências nos dias atuais.

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o Estudo de História e Culturas Afro -Brasileiras, Histórias e Culturas Africanas e Indígenas serão desenvolvidas por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004 (Resolução CNE/CP nº 01/2004).

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIAPL SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARROSO TABOSA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL REINALDO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO TELES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BENEDITO MOREIRA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - AEE, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO AGUIAR NERI, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZILMAR DE MENEZES ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SALES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

PARECER N°06/2023

PARECER N°04/2023

PARECER N°01/2023

PARECER N°02/2023

PARECER N°03/2023

PARECER N°05/2023

PARECER N°02/2022

PARECER N°01/2022

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024.

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú.

Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências.

Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará.

Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos.

Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú.

Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação – SME de Coreaú.

ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE, RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.