Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 82024/2024
10/12/2024
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA - GFOR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPA DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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