Exoneração, Agente: Marcelo Augusto Araujo Silva, Cargo: Coordenador da Gestao de Manutençao Preventiva e Corretiva dos Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transportes

Institui e Regulamenta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ordenador de Despesa, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, MOTORISTA,PARA CUSTEIO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 24 ABRIL DE 2024, PARA LEVAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN EM FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA N°2024.04.24.71

DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, MOTORISTA,PARA CUSTEIO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 30 ABRIL DE 2024, PARA LEVAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN EM FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA N°2024.04.29.73

PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA A SRA. FÁTIMA LHAÍS SOUZA DA SILVA PARA CUSTEIO DE VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE,NO DIA 29 DE ABRILl DE 2024,PARTICIPAR DO 2 FORUM DE METODOLOGIA DO SELO UNICEF,CONFORME PORTARIA N° 2024.25.04.05

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM RESIDENCIAS DE PESSOAS COM SINDROME CLINICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA E DELIMITA DE BAIRRO ALTO ALEGRE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICIPIO DE COREAU, VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.

ALTERA O DECRETO N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO PRA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 11644/2023.