| 28/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 20/09/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 227.068,92 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 20/09/2023 | REDEFINE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL (PAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 402/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, NO QUE SE REFERE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 11/09/2023 | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, ESTABELECE FORMAS DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/08/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ. | | 2023 | EDITAL |
| 07/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 07/08/2023 | INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", PARA AUXÍLIO FINANCEIRO, A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 29/07/2023 | | 1° SEMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2023 | REGULAMENTA A CONCENSSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚPLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 19/07/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES SOBRINHO. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | RECONHECE A OCORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE TERRENO URBANO SIATUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | DECRETA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM REMUNEREÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÊS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN COREAÚ. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FINCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/05/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 15/05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, PARCERIA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOLRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2023 | INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS DE ENSINO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 18/04/2023 | INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2023 | DENOMINADO DE JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR A RUA QUE SE INICIA NO FINAL D RUA CONCEIÇÃO CAROBAS E VAI ATÉ A BR 222, PARALELA AO PARQUE DE VAQUEJADA, NO DISTRITO DE UBAÚNA, MUNICÍPIO DE COREAÚ | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOTA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREÚ - SAMAC. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2023 | EDITAL PUBLICADO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023 A Prefeitura de Coreaú, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, torna público o Edital para escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Coreaú para o período de 2024/2028. As inscrições terão início amanhã dia 04/04 e acontecem na sala dos Conselhos, que fica localizada na Prefeitura Municipal de Coreaú Centro, das 08h às 12h00, até o dia 28 de Abril. Confira o edital completo no site oficial da Prefeitura (www.coreau.ce.gov.br). Você também pode acessar o link na Bio do nosso Canal Oficial no Instagram @prefeituradecoreau Prefeitura de Coreaú, uma cidade de todos. | | 2023 | EDITAL |
| 30/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 27/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/03/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2023 | DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COREAU-CE | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2023 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NA CIDADE DE COREAÚ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INETRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBA A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/02/2023 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMO DA EMENTA CONSTITUCIONAL N°120/2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACES), REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/02/2023 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | | 2023 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE |
| 30/01/2023 | | 2° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02/01/2023 | DECRETA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/12/2022 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 23/12/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 706/21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2022 | DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉTICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ALTERA A LEI N°637, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS (TLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2022 | | ANUAL | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 30/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2022 | DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO MOREIRA LOURENÇO A ATUAL RUA SÃO JOÃO BATISTA, MAIS CONHECIDA COMO BERGUEDOFF, INICIANDO-SE NO CONJUNTO JOSÉ EUCLIDES, PASSANDO EM FRENTE AO CONJUNTO SELMA FONTENELE, BEM COMO AO CEI MARIA ZILMAR, FINDANDO EM FRENTE A CASA DO SR. VALDIR MOREIRA (ATUALMENTE A ÚLTIMA DA RUA), LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2022 | DENOMINA DE VILA PEREIRA PIRES DE JESUS, A VILA DE CASA AUDA AO LADO ESQUERDO DE QUEM VAI AO DISTRITO DO CANTO, INICIANDO LOGO APÓS A ANTIGA EMEIF JOÃO CRISTINO DE MENEZES E O CENTRO DE RECICLAGENS, E FINDANDO NA CASA DO SR. JUNINHO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, O PROJETO "CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASL. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO, ACORDOS OU SUCUMBÊNCIAS AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2022 | CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAEE DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 24/11/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 24/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÓTICA DA CRIANÇA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/11/2022 | DENOMINA DE WANDAME AGUIAR PRADO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE AROEIRAS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 17/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ A LEI Nº 13.722/2018 (*LEI LUCAS*), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÕES EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ (DCMC), DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA AO LONGO DAS ETAPAS E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2022 | INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2022 | RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (GIRS/RMS), NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O PEXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 22/09/2022 | DISPOÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 14/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SEMTEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 12/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS NÚCLEO DE GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ - CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FOLHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2022 | DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/08/2022 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, ADIANTE IDENTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2022 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR CARNEIRO FILHO. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 25/08/2022 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, NOS TERMOS DA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N,°10.520, DE17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 29/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/06/2022 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI Nº14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 22/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE COREAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 22/06/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- GEE, INSTITUIDA PELO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 10/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2022 | DENOMINA DE ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES- CHAGA DO VALDO, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2022 | DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO CRISTINO MOREIRA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DA CE 364 COM A RUA PREFEITO LUIZ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, E A RUA CORONEL ANTONIO TELES , NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ, NO SENTIDO APRAZÍVEL/MORAÚJO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 10/06/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE UBAÚNA. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2022 | | 1° SEMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 104, ACRESCENTA O ART. 104-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N° 402/03 (ESTATUTO DOS SERVIDORES). | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2022 | DENOMINA DE AV. PREFEITO VILAR FONTENELE A ATUAL AV DOM JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS SPAECE; CÉLULA OLÍMPICA; E A CAMINHO DO SAEB, TODOS INSTITUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 08/04/2022 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 08/04/2022 | APROVA E INSTIUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE COREAÚ 2020-2030. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 22/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE AROEIRAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 08/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 04/03/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JADIER ALBUQUERQUE. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 23/02/2022 | DENOMINA DE ALZIRA MACHADO DA SILVA A PASSAGEM MOLHADA CONSTUÍDA SOBRE O RIACHO VACA GORDA, EM CONCEIÇÃO/CAROBAS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2022 | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZILMAR DE MENEZES ALBUQUERQUE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO BAIRRO BREGUEDOFF LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO- CAEE,, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2022. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE COREAÚ-CE A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS E FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2022 | | 2° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 24/01/2022 | DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE. | | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 21/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 20/12/2021 | Em cumprimento ao disposto no Art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal LRF) estamos encaminhando para a devida apreciação desse Tribunal de Contas do Estado, que dispõem sobre a compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022. | ANUAL | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO, EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 708/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.11/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E ACARAÚ (SISAR-BAC) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNCÍPIO DE COREAÚ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FOMENTO ESPORTIVO E SOCIAL DO BAIRRO SÃO MIGUEL, DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 25/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 20/10/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 20/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/09/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA COREAUENSE-LIDEC. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO À RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA- ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 17/09/2021 | REVOGA O DECRETO N.° 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 13/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, DATA EM QUE É COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, O DIA DA PADROEIRA E O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 10/09/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE COREAÚ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2021 | INSTITUI O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ, REFERENTE AO PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS E AOS SERVIIÇOS REALIZADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2021 | DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL N.S. FÁTIMA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2021 | OBRIGA A CAGECE E A ENEL A REALIZAREM O FATURAMENTO MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, RESPECITIVIVAMMENTE DE MODO A POSSIBILOTAR AO CONSUMIDOR O ACOMPANHAMENTO DE SEU CONSUMO MENSAL, NO ÂMBITO DO COREAÚ-CE | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2021 | DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02/08/2021 | ESTABELECE A AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2022/2025 NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA O FIM DE FORTALECER E ARTICULAR OS MECANISMOS E AS INSTÂNCIAS DEMOCRÁTICAS DE ABERTURA DE ARENA DIALÓGICA E A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE A INSTITUIÇÃO E A COMUNIDADE PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE DEPOIMENTO S DE PESSOAS COM EXPERIÊNCIA E AUTORIDADE, EM SUAS VÁRIAS VERTENTES. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2021 | | 1° SEMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 09/07/2021 | REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Dispõe sobre o valor dos serviços médicos prestados ao Município de Coreaú durante o plantão de 12 (doze) horas, e serviços médicos realizados no âmbito da atenção primária da saúde, e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19). | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/07/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA MARIA DA SILVA. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 21/06/2021 | REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 687/21, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 686/21, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07/06/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 28/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2021 | DISPÕES SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR- RPV NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/05/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE AUGUSTO ANDERSON DE LIMA MENEZES. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 17/05/2021 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 29/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 28/04/2021 | TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 28/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2021 | DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 20/04/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE RENOMEIA E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 12/04/2021 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 12/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA XIMENES CARNEIRO. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROFOU PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 26/03/2021 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021-2022 | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 23/03/2021 | Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 . | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/03/2021 | RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 09/03/2021 | DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ PEQUENO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO PENEDO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2021 | LEI N° 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 457/07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007; E DA LEI MUNICIPAL N° 463/07, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 09/03/2021 | LEI N° 679/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2021. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08/03/2021 | Declara de utilidade pública área de terra, para efeito de desapropriação e afetação para fins de construção de edifício público. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/03/2021 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/03/2021 | Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05/03/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02/03/2021 | Lei Nº 678/21, de 02 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL CHAGAS LEOCÁDIO O NOVO MERCADO PÚBLICO CONTRUÍDO NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e da outras providências. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 18/02/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 18/02/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/02/2021 | Decreta luto oficial no Município de Coreaú em virtude do falecimento do senhor JOSÉ PINTO DE ALBUQUERQUE. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 12/02/2021 | ESTIPULA O VALOR A SER REPASSADO AO LAGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 11/02/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 08/02/2021 | Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos, na forma art. 146, da Lei Municipal n° 402/03 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01/02/2021 | Dispões sobre isolamento social rígido no distrito de Araquém, estabelece medidas preventivas direcionada a evita a disseminação da COVID - 19 no Município de Coreaú CE. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 28/01/2021 | Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 22/01/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 21/01/2021 | Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Coreaú, Estado do Ceará. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 18/01/2021 | Dispõe sobre o grupo de risco, o retorno dos servidores públicos ás atividades presenciais. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 14/01/2021 | Estipula o valor a ser repassado ao Legislativo Municipal, referente ao mês de janeiro de 2021. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 31/12/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2020 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 27/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2020 | | ANUAL | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 26/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/04/2020 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - SAÚDE | ABRIL | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/04/2020 | REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE A CRISE SOCIAL E ECONOMICA PROVOCADA PELO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 21/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE COREAÚ | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15/04/2020 | ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO ÀO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS(AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS E MICROEMPRESAS- MES DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE COREAÚ, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID - 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | ABRIL | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 31/03/2020 | PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 27/03/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19 | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 03/02/2020 | DISPÕE A CERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO MUNICIPAL | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 03/02/2020 | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIAZÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE COREAÚ-CE 2020-2023 | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 27/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 03/01/2020 | DESPÕE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEIRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL | | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 30/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2019 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | DECRETO MUNICIPAL |
| 12/11/2019 | | ANUAL | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 27/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/08/2019 | ESTRUTURA DE CARGOS. | AGOSTO | 2018 | ESTRUTURA DE CARGOS |
| 29/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/07/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - ACS | JULHO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/06/2019 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE | JUNHO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26/06/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 31/05/2019 | CONVOCAÇÃO OFICIAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 002.2019 - SECRETARIA DE SAÚDE | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RESULTADO OFICIAL PROCESSO SELETIVO 002/2019 | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - FRANCISCO ROBSON PORTELA AZEVEDO | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - ANTONIA VECIANE PORTELA SILVA | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - BEATRIZ DE ARAUJO RODRIGUES COSTA | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - EDIANA LIMA BRANDÃO | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - FRANCISCO ANTONIO ALVES PAULINO | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - ANTONIO DA SILVA FILHO | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - MEIRE AMARO RODRIGUES DA SILVA | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - ELOINA MOREIRA GOMES | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | RECURSO - ANTONIO RAFAEL ALBUQUERQUE ABREU | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2019 | ELEIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE COREAÚ | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2019 | RESULTADO PROVISÓRIO - SELEÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/05/2019 | GABARITO PRELIMINAR - SELEÇÃO PÚBLICA PARA ACS E ACE - EDITAL 002/2019 | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17/05/2019 | COMUNICADO AO EDITAL 002/2019 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/05/2019 | EMENDA 002 AO EDITAL 002/2019 | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/05/2019 | EMENDA 001 AO EDITAL DE 002/2019 | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11/05/2019 | DECRETO 007/2019 | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/05/2019 | EDITAL 02/2019 | MAIO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2018 | | ANUAL | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 28/11/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/08/2018 | COMPETÊNCIAS DOS CARGOS. | AGOSTO | 2018 | COMPETÊNCIAS DOS CARGOS |
| 25/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/01/2018 | CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COREAÚ- 2018 | ANUAL | 2018 | CALENDÁRIO MUNICIPAL DE COREAÚ- 2018 |
| 05/12/2017 | ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 01/12/2017 | | ANUAL | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 01/12/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/12/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 28/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/02/2017 | DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO- 2017 | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2016 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/12/2016 | | ANUAL | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 30/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2016 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/06/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2016 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 26/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/12/2015 | | ANUAL | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 08/12/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/06/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/06/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/04/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/12/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/11/2014 | | ANUAL | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 29/10/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/10/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/06/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/02/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 13/06/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/04/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/02/2013 | | ANUAL | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 31/12/2012 | | 3° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/12/2012 | | 6º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2012 | | 5º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2012 | | ANUAL | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 20/11/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/11/2012 | LEIS MUNICIPAIS 2009 A 2012 | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 24/09/2012 | | 2° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/09/2012 | | 4º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2012 | | 3º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/06/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2012 | | 1° QUADRIMESTRE | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2012 | | 2º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2012 | | 1º BIMESTRE | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/02/2012 | | ANUAL | 2011 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 20/01/2012 | | 3° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/01/2012 | | 6º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/11/2011 | | 5º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/11/2011 | | ANUAL | 2012 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 22/09/2011 | | 2° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/09/2011 | | 4º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2011 | | 3º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2011 | | 1° QUADRIMESTRE | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2011 | | 2º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/04/2011 | | 1º BIMESTRE | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/02/2011 | | ANUAL | 2010 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 18/10/2010 | | ANUAL | 2011 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 12/10/2010 | | ANUAL | 2011 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/11/2008 | LEIS MUNICIPAIS 2002 A 2008 | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2008 | PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO | | 2008 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2006 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO | | 2006 | LEI MUNICIPAL |
| 10/10/2001 | LEIS MUNICIPAIS DE 1997 A 2002- PARTE I | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 20/06/2001 | LEIS MUNICIPAIS 1997 A 2002- PARTE II | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | | 1990 | LEI MUNICIPAL |
| | | | | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |