AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇAO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO (GEPE), DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇAO DE GESTORES E PROEFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE, (CEFOGEPROC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO E A AQUISIÇAO DE IMOVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE COREAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRUÇAO E CESSAO DE GALPAO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE UBAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA AS HIPOTESES DE AUSENCIA E AFASTAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 8°, INCISO VIII C/C ART. 36 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPI'S) PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS PUBLICAS E LIVRES NO MUNICIPIO DE COREAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 819/24, DE 10 DE DEZMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO DE COREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERARIOS - TFRM, REVOGA DISPOSIÇOES EM CONTRARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIÇAO, NO MUNICIPIO DE COREAU, DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE GRATIFICAÇAO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE COREAU CEDIDOS A JUSTIÇA ELEITORAL OU A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES DE APOIO A EJA E ENSINO MEDIO NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROGRAMA EDUCACOREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO COREAU - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2025/2029
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE.
PROIBE O USO DE PAREDOES DE SOM, EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES DE SOM VOLANTE EM ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COREAU ENTRE 19H E 7H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO PELA PUBLICACAO DAS LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N° 772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO SERVICO DE INEPCAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE COREAU
DENOMINA DE ANGELICA PORTELA PONTE A UNIDADE BASICA DE SAUDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOSQUITO
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAU-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO E TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COREAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REAIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras procidências.
DENOMINA RUA QUINTINO ALBUQUERQUE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE IMOVEL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
