INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E DUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS DE COREAÚ - PMEERERC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚPLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE.
REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA HORA DO TRATOR NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RITA CARVALHO XIMENES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA RDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE COREAÚ (GMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DE SALA DE AULA - AESA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA - GFOR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPA DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REDEFINIÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SEJA PROFESSORA SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE, COMO UNIDADE ESCOLAR INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO AMBITO DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU-CE.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROJETO EDUCA COREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM RESIDENCIAS DE PESSOAS COM SINDROME CLINICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA E DELIMITA DE BAIRRO ALTO ALEGRE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICIPIO DE COREAU, VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CALÇADAO SITUADO NO DISTRITO DE ARAQUEM, AS MARGENS DO AÇUDE CENTRAL.
DENOMINA DE CLARA ANDRADE AGUIAR A PRAÇA QUE FICA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE UBAÚNA, DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE TEREZA VAZ PORTELA A PRAÇA QUE FICA PROXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR SALU, NO DISTRITO DE UBAUNA, DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMIA NA ANTONIO SITONHO DE SOUSA O PARQUE LINEAR DA ENTRADA DA CIDADE, AS MARGENS DA CE 364, NO SENTIDO AROEIRAS A COREAU, PASSANDO A SE CHAMAR DE PARQUE ANTONIO SITONIO DE SOUSA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIENCIA - AACD NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - AETE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O BANCO DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAU - SAMAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°711/22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
