A Procuradoria, representada pelo Procurador Geral do Município, tem como missão desempenhar um papel crucial na salvaguarda dos direitos e interesses de Coreaú, tanto judicial quanto extrajudicialmente.

Dentre suas responsabilidades-chave, destacam-se a representação judicial e extrajudicial, atuando na defesa do Município em diversos cenários legais e buscando soluções para conflitos. Além disso, a Procuradoria promove ações regressivas contra ocupantes de cargos públicos que causam lesões aos direitos municipais e auxilia na elaboração de informações e recursos em mandados de segurança.

A Procuradoria também desempenha um papel ativo na promoção de ações civis públicas para proteger o patrimônio público, o meio ambiente e outros interesses coletivos. Além disso, oferece orientação jurídica para garantir o correto cumprimento das decisões judiciais pelas autoridades municipais.

Suas atividades vão além do âmbito judicial, incluindo o acompanhamento de processos administrativos, colaboração com comissões disciplinares e recomendação de procedimentos internos preventivos.

A contribuição da Procuradoria para a administração pública é notável, representando judicialmente o Chefe do Executivo e Secretários, sugerindo a anulação de atos ilegais e assessorando em diversas questões jurídicas.

Comprometida com a transparência e legalidade, a Procuradoria mantém um arquivo atualizado de atos municipais e promove a inscrição e cobrança judicial da Dívida Ativa do Município, demonstrando seu compromisso com a legalidade e transparência.

   

A Procuradoria, representada pelo Procurador Geral do Município, desempenha um papel crucial na salvaguarda dos direitos e interesses de Coreaú, tanto judicial quanto extrajudicialmente.

   

Nossa visão é ser reconhecida como uma Procuradoria exemplar, referência em eficiência, inovação e comprometimento na defesa dos interesses do Município. Buscamos construir um ambiente jurídico sólido e transparente, onde a justiça prevaleça, e os direitos municipais sejam resguardados de maneira exemplar. Almejamos ser agentes de mudança positiva na administração pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Coreaú.

   

A Procuradoria do Município de Coreaú é pautada por sólidos valores que guiam suas ações diárias. Compromisso com a ética, transparência, responsabilidade, imparcialidade e excelência jurídica são fundamentais em todas as atividades desempenhadas. A integridade e a defesa incansável do interesse público são a base de nosso compromisso com a comunidade de Coreaú.