Apresentação
A Procuradoria, representada pelo Procurador Geral do Município, tem como missão desempenhar um papel crucial na salvaguarda dos direitos e interesses de Coreaú, tanto judicial quanto extrajudicialmente.
Dentre suas responsabilidades-chave, destacam-se a representação judicial e extrajudicial, atuando na defesa do Município em diversos cenários legais e buscando soluções para conflitos. Além disso, a Procuradoria promove ações regressivas contra ocupantes de cargos públicos que causam lesões aos direitos municipais e auxilia na elaboração de informações e recursos em mandados de segurança.
A Procuradoria também desempenha um papel ativo na promoção de ações civis públicas para proteger o patrimônio público, o meio ambiente e outros interesses coletivos. Além disso, oferece orientação jurídica para garantir o correto cumprimento das decisões judiciais pelas autoridades municipais.
Suas atividades vão além do âmbito judicial, incluindo o acompanhamento de processos administrativos, colaboração com comissões disciplinares e recomendação de procedimentos internos preventivos.
A contribuição da Procuradoria para a administração pública é notável, representando judicialmente o Chefe do Executivo e Secretários, sugerindo a anulação de atos ilegais e assessorando em diversas questões jurídicas.
Comprometida com a transparência e legalidade, a Procuradoria mantém um arquivo atualizado de atos municipais e promove a inscrição e cobrança judicial da Dívida Ativa do Município, demonstrando seu compromisso com a legalidade e transparência.
Missão
A Procuradoria, representada pelo Procurador Geral do Município, desempenha um papel crucial na salvaguarda dos direitos e interesses de Coreaú, tanto judicial quanto extrajudicialmente.
Visão
Nossa visão é ser reconhecida como uma Procuradoria exemplar, referência em eficiência, inovação e comprometimento na defesa dos interesses do Município. Buscamos construir um ambiente jurídico sólido e transparente, onde a justiça prevaleça, e os direitos municipais sejam resguardados de maneira exemplar. Almejamos ser agentes de mudança positiva na administração pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Coreaú.
Propósito
O propósito que nos impulsiona é a dedicação à proteção e promoção dos interesses de Coreaú. Trabalhamos incansavelmente para garantir a legalidade, justiça e transparência em todas as esferas da administração municipal. Nosso propósito é sermos catalisadores de uma gestão eficiente, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. A Procuradoria do Município de Coreaú existe para ser uma guardiã incansável da legalidade e um parceiro confiável na construção de uma comunidade próspera e justa.
Atribuições da Secretaria
Defesa judicial e extrajudicial do município.
Análise de contratos, licitações e convênios.
Assessoria jurídica às secretarias municipais.
Acompanhamento de processos administrativos disciplinares.
Elaboração de projetos de lei e normas municipais.
