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Lista de leis Foram encontrados 59 registros

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 22/04/2024

22/04/2024

ORDEM DE COMPRA 2024041901 DE 22 DE ABRIL DE 2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 19/04/2024

19/04/2024

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 19/04/2024

19/04/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 19/04/2024

19/04/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS(CP) Nº 001/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ -CE.

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

ATA DE ADMISSIBILIDADE E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001/2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 03/04/2024

03/04/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024. O Município de Coreaú atravês do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o custeio do PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III. O – Acordo de Empréstimo nº 3408/OC-BR, comunica aos interessados que realizará COMPARAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ –CE. O recebimento da proposta de Preço e Documentos de Habilitação será dia 15/04/2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado no site www.coreau.ce.gov.br. Coreaú/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Lima Ximenes Moreira - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura

RESOLUÇÃO CME: 112024/2024 - RESOLUÇÕES - CME 06/02/2024

06/02/2024

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

CHECKLISTS 2024 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAU-CE 29/01/2024

29/01/2024

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAÚ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL.

RESOLUÇÃO CME: 102023/2023 - RESOLUÇÕES - CME 21/11/2023

21/11/2023

DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE: 01/2023 08/02/2023

08/02/2023

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CME: 092022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 02/12/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME: 082022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 15/07/2022

15/07/2022

Estabelece normas para o Exercício das Funções dos Cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Normas para Lotação de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú.

RESOLUÇÃO CME: 072022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 15/07/2022

15/07/2022

Fixa as Normas para os Credenciamentos das Instituições de Ensino do Município de Coreaú.

RESOLUÇÃO CME: 062022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 15/07/2022

15/07/2022

Fixa as Normas para o Ensino Fundamental de 9 anos do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú, estabelecendo objetivos e disciplinando aspectos relativos à sua organização, aos instrumentos de gestão escolar, aos recursos humanos, ao processo de legalização das Instituições de Ensino, à escrituração escolar, aos espaços, instalações e equipamentos e ainda, à educação especial, educação de jovens e adultos.

RESOLUÇÃO CME: 052022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 15/07/2022

15/07/2022

Fixa normas · para a educação de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e/ou com altas habilidades / superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Município de Coreaú, Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO CME: 042022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 15/07/2022

15/07/2022

Estabelece normas para a organização e funcionamento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos, como modalidade do Ensino Fundamental da Educação Básica, nas Instituições de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CME: 032022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 15/07/2022

15/07/2022

Fixa normas para o Ato de Criação, Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Coreaú.

RESOLUÇÃO CME: 022022/2022 - RESOLUÇÕES - CME 01/02/2022

01/02/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de professores nas Formações continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação – SME de Coreaú.

RESOLUÇÃO CME: 012021/2021 - RESOLUÇÕES - CME 07/06/2021

07/06/2021

ESTABELECE NORMAS PARA O PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS DIÁRIOS DE CLASSE NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.

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