DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO NOELIO FERNANDES ALBUQUERQUE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS DE VENDA PARA O SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS; AVENIDA DO ALTO ALEGRE, E ENTREGA DE PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – PTM DE SOBRAL, pela Procuradora do Trabalho signatária, no exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 127 e 129 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), bem como os artigos 6º, inciso XX, e 84 da Lei Complementar n.º 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIAPL SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026

RECREDENCIA O CAEE - CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BENEDITO MOREIRA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADO - AEE, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ANTONIO TELES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL REINALDO PIMENTA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO BARROSO TABOSA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CONRADO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR RAIMUNDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA ZILMAR DE MENEZES ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO AGUIAR NERI, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL SAO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SALES, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E APROVA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, SEM INTERRUPÇÃO, ATÉ 30.04.2026.

ORDEM DE COMPRA 2024041901 DE 22 DE ABRIL DE 2024

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS(CP) Nº 001/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001/2024

ATA DE ADMISSIBILIDADE E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024