PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 02/2026 SEMMA, com validade até 28/05/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o objetivo de Atividades de Pavimentação Asfáltica na Sede e Distritos, na localidade em Sede e Distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 21/2026 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 01/2026 SEMMA, com validade até 15/05/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o objetivo referente a Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto, na localidade em Passagem Viado, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 07/2026 SEMMA.
SEM EFEITO
PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ
SEM EFEITO
PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES NA LOCALIDADE SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE COREAÚ.
SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA MÃE BRASILINA NO BAIRRO SÃO MINGUEL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CEARÁ.
SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 19/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por J H XIMENES, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Panificação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 21/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de atividades de pavimentação asfáltica em ruas da sede e distritos do município de Coreaú/Ce.
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 034/2025 o pedido de Licença Municipal Específica, requerido por CACHOEIRA MINERAÇÃO LTDA, com objetivo de Extração de Calcário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 16/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para Fabricação de Revestimento Cerâmico.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 15/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para Fabricação de Revestimento Cerâmico.
SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA, REDE ELÉTRICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SONDAGEM E ACESSIBILIDADE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO 1103024-01/CEF, MINISTÉRIO DAS CIDADES.
SEM EFEITO
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que o município foi contemplado com 35 novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários relacionados na lista em anexo deverão comparecer nos locais e datas informados para realização do atendimento e recebimento do cartão.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.
RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 004/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CNPJ: 35.492.309/0001-20, com o objetivo de recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de pequenos geradores e poda, situado em Estrada Breguedofe, CE 240, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 009/2026 SEMMA.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 01/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 012/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 003/2026 SEMMA, com validade até 18/03/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO, CPF: 026.414.553-40, com o objetivo de Criação de Bovinos em Sistema Semi-Intensivo, situado em Fazenda Visitação, zona rural, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 010/2026 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI) de N° 001/2026 SEMMA, com validade até 23/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo referente Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, UFVs Coreaú I e II, na localidade de Águas Bela - Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 061/2025 SEMMA.
RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 010/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ANTÔNIO WILLIAN FERNANDES MACHADO, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de criação de Bovinocultura.
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 01/2026
