O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 01/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por VANDELICIA SILVA CARNEIRO, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de limpeza do terreno para roçado.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 061/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SPE UFV VIP CE LTDA, através de LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de instalações dos projetos das Usinas Fotovoltaicas UFVs Coreaú I e II.
ATENÇÃO, RESPONSÁVEIS PELOS BENEFICIÁRIOS DO BPC/LOAS Os responsáveis pelos beneficiários do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) que constam na lista divulgada devem comparecer ao: CRAS Aldenor Carneiro Filho para o preenchimento do Questionário de Identificação das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Cadastro Único, informa que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem comparecer ao posto de atendimento do Cadastro Único ou ao CRAS mais próximo para realizar a atualização cadastral, trazendo RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento. Os beneficiários listados a seguir correm o risco de ter o benefício suspenso pelo INSS em razão da falta de atualização dos dados. Convocamos os beneficiários com urgência para regularização da situação, a fim de evitar prejuízos no recebimento do benefício.
PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, SEGUE O LINK DE ACESSO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 057/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ANTÔNIO EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC), com objetivo de Construção do muro de dois lotes.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 05/2025 SEMMA, com validade até 10/12/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da HY BRAZIL ENERGIA S.A, CNPJ: 10.730.282/0001-36, com o objetivo referente a uma passagem subterrânea em estrada vicenal com uma extensão de 14 metros, na localidade Fazenda Ipueiras, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 058/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 059/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MAURO PORTELA DE AGUIAR, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Projeto de Instalação de Energia Elétrica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 030/2025 SEMMA, com validade até 02/12/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da FF URUOCA COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ: 02.258.025/0008-91, com o objetivo referente a atividade comercial de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, situado na Rua Tancredo Neves, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 045/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 058/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por HY BRAZIL ENERGIA S.A, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de autorização de passagem, em razão da travessia dos circuitos de média tensão das UFVs Coreaú I e II.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO de N° 002/2025 SEMMA, com validade até 17/11/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06, com o objetivo referente a Extração de Argila, com área total de 4,84 hectares, situado no Sítio Bom Jardim, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 027/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 17/11/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, CNPJ: 35.029.057/0001-06, com o objetivo referente a Extração de Argila, com área total de 141,23 hectares, de lavra inicial para uma área de 4,0 hectares, situado no Sítio Caiçara de Baixo, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 026/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 056/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto de Atividades Agropecuária, situado no Sítio Diamante, zona rural deste município.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Aldenor Carneiro Filho, convoca as famílias que se encontram em não cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família para participarem de reunião informativa e orientativa.
A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, informa que as Carteiras de Identidade Nacional (CIN) referentes à lista de outubro e novembro de 2025 já estão disponíveis para retirada. Os cidadãos relacionados devem comparecer ao setor responsável para receber o documento. Local: Terminal Rodoviário Alferes Raimundo Leopoldo, Box 3, Centro Coreaú Horário de atendimento: 08h às 12h e 13h às 17h Agradecemos a colaboração de todos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 04/2025 SEMMA, com validade até 22/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente Projeto de Construção de 9 Casas Populares Padrão Funasa, nas localidades, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 054/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) de N° 029/2025 SEMMA, com validade até 24/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente a Pavimentação em Pedra Tosca, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 052/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO de N° 002/2025 SEMMA, com validade até 15/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Pavimentação Asfáltica em vias públicas, localizadas na sede e distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 053/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 055/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MANOEL MOREIRA SOUSA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC), com objetivo de Projeto de Instalação Energia Elétrica Pública.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 052/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Pavimentação em Pedra Tosca.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 028/2025 SEMMA, com validade até 20/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de LUIZ HENRIQUE DE SOUSA ARAGÃO, CPF: 050.187.253 11, com o objetivo de Instalação de Rede Distribuição de Energia Elétrica Pública, situado na localidade de Fazenda Santa Luzia, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 048/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 054/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU), com objetivo de Projeto de Construção de 9 Casas Populares Padrão Funasa.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 053/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de ANUÊNCIA PRÉVIA, com objetivo visando atividades de Extração de Rochas Ornamentais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 027/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIA JANILE PARENTE MACHADO DA PONTE, CPF: 055.624.633-00, com o objetivo de Projeto Agropecuária (Bovinocultura de Leite), situado na localidade de Fazenda Caixa DAgua, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 049/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 026/2025 SEMMA, com validade até 01/10/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO, CPF: 008.574.543 07, com o objetivo de Projeto Plantação de Sabiá, situado na localidade de Sítio Cigano, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 050/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 050/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Para Plantação de Sabiá, situado em Sítio Cigano.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 049/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Criação de Agropecuária, situado na Fazenda Caixa DAgua.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 048/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Instalação de Energia Elétrica, situado na Fazenda Santa Luzia.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 025/2025 SEMMA, com validade até 11/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de ESPEDITO MOREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: 614.403.887-68, com o objetivo de Implantação de Projeto Elétrico Monofásico, situado na localidade de Sítio Chapada, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 038/2025 SEMMA.
