DEFESA APRESENTADA PELA REURBANIZA EM ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS ANEXOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR AS ALEGAÇÕES DA DEFESA E A COMPROVAR OS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2022.20.09.01/0501. ENTRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CONSTAM OFÍCIOS, NOTAS FISCAIS, E-MAILS E COMPROVANTES DE ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIOS, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS UTILIZADOS PELA CONTRATADA PARA SUSTENTAR SUA TESE DEFENSIVA. ALÉM DISSO, CONSTA A CERTIDÃO DE RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS.

DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260723/2026, COM DELIMITAÇÃO DA IMPUTAÇÃO OBJETO DA APURAÇÃO, ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES E DOS REQUERIMENTOS DE PROVA DA CONTRATADA, CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA, DELIBERAÇÃO SOBRE PROVA PERICIAL, TESTEMUNHAL, INSPEÇÃO E DILIGÊNCIAS DOCUMENTAIS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DETERMINAÇÃO DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL de N° 01/2026 SEMMA, com validade até 24/082029, que a presente publicação foi requerida a pedido de COREAÚ CALCÁRIO LTDA, CNPJ: 23.571.987/0001-08, com o objetivo referente a execução para realização de serviços Terraplanagem, compreendendo corte, aterro, nivelamento e regularização do terreno, utilizando máquinas e equipamentos, para preparação da área, localizado no Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 29/2026 - SEMMA.

A Prefeitura Municipal de Coreaú, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, considerando a publicação do Resultado Final de Avaliação e Seleção do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais – Política Nacional Aldir Blanc – Coreaú/CE – Edital nº 002/2026, convoca os agentes culturais selecionados para a etapa de assinatura do Termo de Execução Cultural.

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO-EDITAL 002/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 14/2026 SEMMA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, com o objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 28/2026 - SEMMA.

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Coreaú/Ce - Edital Nº 002/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 29/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por COREAÚ CALCÁRIO LTDA, através de uma AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de Terraplanagem.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido a mudança de titularidade, em favor de A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, requerimento N° 28/2026, referente à Licença Ambiental de N° 06/2026 - SEMMA, com validade até 30/07/2029, emitida em nome do MUNICÍPIO DE COREAÚ (SEINFRA), CNPJ: 07.598.618/0001-44, requerimento N° 14/2026, com o objetivo de Construção de Estádio, localizado no Município de Coreaú-Ce.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 14/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção do Estádio de Futebol Municipal.

DESPACHO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) Nº 20260709/2026, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS AUTOS EM MEIO ELETRÔNICO, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU A DECISÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADORA, A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

I ADITIVO AO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – COREAÚ/CE – EDITAL Nº 002/2026- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 22/2026, requerido por COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, através de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, com objetivo de serviços relacionados à poda de árvores para manutenção da rede de distribuição elétrica.

CARTILHA DO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - EDITAL Nº 002/2026

ANEXOS - EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 002/2026

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 25/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Limpeza de Terreno.

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PEDAGÓGICO MULTIFUNCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) EM FACE DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COM DELIMITAÇÃO DOS FATOS, DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DETERMINAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS PARA APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO A NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA À EMPRESA REURBANIZA, A MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA E A DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA APÓS A ANÁLISE DA DEFESA.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO INSTAURADO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA APURAÇÃO PRELIMINAR DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO OFÍCIOS EXPEDIDOS À EMPRESA REURBANIZA E À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA E PARECER JURÍDICO ACERCA DOS FATOS APURADOS.

PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTES À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501, COMPREENDENDO AS NOTAS FISCAIS Nº 028, 029, 030, 031, 032, 045 E 048, ACOMPANHADAS DOS RELATÓRIOS DOS PRODUTOS, NOTAS DE EMPENHO, DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CONTRATAÇÃO.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA., COMPREENDENDO O PROCESSO LICITATÓRIO, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022.20.09.01/0501 E OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS.

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 02/2026 SEMMA, com validade até 28/05/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o objetivo de Atividades de Pavimentação Asfáltica na Sede e Distritos, na localidade em Sede e Distritos, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 21/2026 SEMMA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - (LAU) de N° 01/2026 SEMMA, com validade até 15/05/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com o objetivo referente a Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto, na localidade em Passagem Viado, zona rural, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 07/2026 SEMMA.

PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ

PRE QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AQUILES XIMENES NA LOCALIDADE SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE COREAÚ.