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Lista de publicações Foram encontrados 216 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:27:21

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO: PQ 1103012026/2026 01/06/2026 SEM EFEITO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A REFORMA DA PRAÇA MÃE BRASILINA NO BAIRRO SÃO MINGUEL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CEARÁ.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO: PQ 1803012026/2026 01/06/2026 SEM EFEITO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

PUBLICAÇÕES SEMMA: 018/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 29/05/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 19/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por J H XIMENES, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Panificação.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 017/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 29/05/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 21/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de atividades de pavimentação asfáltica em ruas da sede e distritos do município de Coreaú/Ce.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO: PQ 2704012026/2026 22/05/2026

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 016/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 20/05/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 034/2025 o pedido de Licença Municipal Específica, requerido por CACHOEIRA MINERAÇÃO LTDA, com objetivo de Extração de Calcário.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 015/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 19/05/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 16/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para Fabricação de Revestimento Cerâmico.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 014/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 19/05/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 15/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo de Extração de Argila para Fabricação de Revestimento Cerâmico.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO: 080401STDS2026/2026 12/05/2026 SEM EFEITO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA, REDE ELÉTRICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SONDAGEM E ACESSIBILIDADE, NA SEDE NO MUNICIPIO DE COREAÚ-CE, CONFORME CONVÊNIO 1103024-01/CEF, MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO: PQ 1404012026/2026 12/05/2026 SEM EFEITO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE BEACH TENIS NO DISTRITO DE UBAÚNA NO MUNICIPIO DE COREAÚ/CE

COMUNICADOS: 004/2026 11/05/2026

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que o município foi contemplado com 35 novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários relacionados na lista em anexo deverão comparecer nos locais e datas informados para realização do atendimento e recebimento do cartão.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 013/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 01/04/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 005/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, com o objetivo referente a Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na localidade Distrito de Ubaúna, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 012/2026 SEMMA.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 012/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 30/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 004/2026 SEMMA, com validade até 27/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CNPJ: 35.492.309/0001-20, com o objetivo de recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos de construção civil de pequenos geradores e poda, situado em Estrada Breguedofe, CE 240, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 009/2026 SEMMA.

FOMENTO A CULTURA - PNAB: 001/2026 - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 01/2026 30/03/2026

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL DE PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE LERUÁ 2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - COREAÚ/CE - EDITAL Nº 01/2026

PUBLICAÇÕES SEMMA: 011/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 27/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 012/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 010/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 27/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 003/2026 SEMMA, com validade até 18/03/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de ANTÔNIO WILLIAM FERNANDES MACHADO, CPF: 026.414.553-40, com o objetivo de Criação de Bovinos em Sistema Semi-Intensivo, situado em Fazenda Visitação, zona rural, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 010/2026 SEMMA.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 009/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 26/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO - (LI) de N° 001/2026 SEMMA, com validade até 23/03/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo referente Projeto de Energia Solar Fotovoltaica, UFVs Coreaú I e II, na localidade de Águas Bela - Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 061/2025 SEMMA.

GARANTIA SAFRA 2026 18/03/2026

RELAÇÃO GERAL DE AGRICULTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 008/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 17/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 010/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ANTÔNIO WILLIAN FERNANDES MACHADO, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de criação de Bovinocultura.

PUBLICAÇÕES SEMMA: 007/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 16/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 009/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Coleta de Armazenamento de Resíduos Classe II, Não Perigosos.

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE PRE QUALIFICAÇÃO: PQ19022026/2026 16/03/2026 SEM EFEITO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE UBAÚNA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ

PUBLICAÇÕES SEMMA: 006/2026 - PUBLICAÇÕES SEMMA 09/03/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 007/2026 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por COPA ENGENHARIA LTDA, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo de Instalação de uma Usina Móvel de Asfalto.

OUTRAS: PQ0210.012026/2026 09/03/2026

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS, NA LOCALIDADE ALTO DO LIMOEIRO, COREAÚ/CE.

COMUNICADOS: 003/2026 06/03/2026

COMUNICADO OFICIAL A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), informa que já está disponível a lista dos beneficiários do Vale Gás Social contemplados nesta etapa. Os cidadãos podem conferir se foram contemplados por meio do link disponível nos stories ou nos destaques das redes oficiais da Prefeitura. A STDS reforça a importância de que os beneficiários verifiquem seus nomes na lista e fiquem atentos ao cronograma de entrega dos tickets, respeitando as datas, horários e locais definidos para cada comunidade. Em caso de dúvidas, a população pode procurar o CRAS mais próximo para receber as orientações necessárias. Prefeitura de Coreaú Gestão que faz, cidade que cresce.

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