O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 038/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando Projeto Elétrico Monofásico, situado no Sítio Chapada.
SEM EFEITO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-240 À LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE COREAÚ
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 043/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos, sem abate, em Fazenda Enjeitado.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob n° 040/2025 de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo visando atividades de Agropecuária, com criação de Bovinos e Suínos, em Fazenda Várzea das Pedras.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 041/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Construção de 25 Casas, Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 042/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MARLUCE MARCIANO DA SILVA, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Criação de Bovinos, sem abate, no terreno pertencente a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cunhassu dos Sales.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social A Prefeitura de Coreaú, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, informa que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que constam na lista divulgada devem procurar o Cadastro Único ou o CRAS mais próximo para realizar a atualização cadastral. A atualização é obrigatória e deve ser feita dentro do prazo para evitar o bloqueio do benefício pelo Governo Federal. Os atendimentos estão sendo realizados nas unidades da Sede, Aroeiras, Araquém e Ubaúna. Leve todos os documentos necessários e não deixe para a última hora. Em caso de dúvidas, procure o CRAS da sua localidade.
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA PRÉVIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 02/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Usinas Fotovoltaicas denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 025/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido CARTA DE ANUÊNCIA de N° 001/2025 SEMMA, com validade do mesmo prazo da Licença, que a presente publicação foi requerida a pedido da SPE UFV VIP CE LTDA, CNPJ: 48.781.921/0001-65, com o objetivo de ser instalado Energia Fotovoltaica denominadas UFVs Coreaú I e II, situado na localidade de Águas Bela Mutuca, zona rural deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Anuência, teve requerimento protocolado sob N° 033/2025 SEMMA.
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú informa que a entrega do benefício Vale Gás Social ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 02 de julho de 2025, às 13h30, no Auditório da Prefeitura de Coreaú. Os beneficiários deverão comparecer ao local no dia e horário marcados, portando obrigatoriamente os seguintes documentos: Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cartão do Programa Bolsa Família; Comprovante de endereço atualizado. A lista oficial dos beneficiários contemplados nesta etapa do programa encontra-se disponível neste comunicado. A STDS reforça a importância do cumprimento dos critérios exigidos para o recebimento do benefício e agradece a colaboração de todos. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Prefeitura de Coreaú.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento sob N° 033/2025, através de CARTA DE ANUÊNCIA, com objetivo visando instalações dos projetos das Usinas Fotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, totalizando 2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina de minigeração fotovoltaica UC1 (1MW).
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú divulga o Regimento da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 27 de junho de 2025, das 8h às 17h, no Auditório da Prefeitura. Com o tema 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, a Conferência reunirá representantes da sociedade civil, usuários(as), trabalhadores(as) e gestores para debater os rumos da Assistência Social no município e eleger delegados(as) para a etapa estadual.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob n° 032/2025 Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI), com objetivo de Pavimentação Asfáltica do Trecho Distrito de Aroeiras ao Distrito de Ubaúna.
O presente memorial descritivo tem por objetivo estabelecer parâmetros a serem observados durante toda a execução das obras de REFORMA E AMPLIÇÃO NA EMEIF NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Por meio deste, vimos apresentar a lista atualizada de espera da Central de Regulação Municipal para acesso a consultas especializadas, exames diagnósticos e demais serviços médicos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Coreaú. A lista contém a identificação dos pacientes (resguardando dados sensíveis conforme a Lei Geral de Proteção de Dados LGPD), datas de solicitação, tipo de procedimento requisitado e status do agendamento. A ordem de atendimento segue os princípios da equidade, prioridade clínica e critérios técnicos definidos pelos protocolos de regulação.
PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA REFORMA E AMPLIÇÃO NA EMEIF NOSSA SENHORA DA PIEDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 23/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com validade até 09/05/2026, com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido o Licenciamento Ambiental através de uma LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU) de N° 001/25 SEMMA, com validade até 14/05/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da CERÂMICA FRAGOSO & CIA LTDA, CNPJ: 63.392.971/0001-44, para a Construção de uma Chaminé com 25 metros de altura em uma Indústria Cerâmica, situado na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE 364 KM 77, município de Coreaú-CE, que a presente licença teve requerimento para licenciamento ambiental, protocolado sob N° 004/2025 SEMMA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público os requerimentos de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo para o uso alternativo do solo, nele limpeza de área, onde existe herbáceas e arbustivas, com a finalidade de plantio de algodão, conforme discriminado:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE(Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81,torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇAPRÉVIA (LP), com objetivo visando instalações dos projetos das UsinasFotovoltaicas UFV I, a ser instalada em área de 9,74 hectares, possui três usinasde minigeração fotovoltaica: [UC1 (1MW), UC2 (1MW) e [UC3 (0.5MW), totalizando2.5 MW e UFV II, a ser instalada em área de 4,27 hectares, possui uma usina deminigeração fotovoltaica UC1 (1MW).
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realizará no dia 29 de abril de 2025 a entrega de 158 cartões do Programa Ceará Sem Fome. Os beneficiários listados deverão comparecer ao auditório da Prefeitura de Coreaú, às 08 horas, para o recebimento dos cartões. É necessário levar RG, CPF, cartão do Bolsa Família e um telefone com chip ativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), com objetivo visando projeto para construção de chaminé de alvenaria de 25 metros
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila em uma área total de 141,23 hectares. A área em questão está vinculada aos direitos minerários detidos pela empresa, conforme processo ANM N° 800.436/2005. A lavra inicial, está prevista para uma área de 4,0 hectares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público o requerimento de Licenciamento Ambiental, através de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), com objetivo visando atividades de extração de argila a serem desenvolvidos em uma área de 4,84 hectares, sob processo ANM N° 800.253/2004.
