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Lista de publicações Foram encontrados 154 registros Informações atualizadas em: 20/01/2026 - 10:33:19

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 19/04/2024

19/04/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 19/04/2024

19/04/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS(CP) Nº 001/2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001/2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

ATA DE ADMISSIBILIDADE E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO: 0012024/2024 15/04/2024

15/04/2024

Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ -CE.

ATO NORMATIVO: 0012024/2024 03/04/2024

03/04/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024. O Município de Coreaú atravês do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o custeio do PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III. O – Acordo de Empréstimo nº 3408/OC-BR, comunica aos interessados que realizará COMPARAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ –CE. O recebimento da proposta de Preço e Documentos de Habilitação será dia 15/04/2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado no site www.coreau.ce.gov.br. Coreaú/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Lima Ximenes Moreira - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura

RESOLUÇÃO CME: 11/2024 - RESOLUÇÃO CME 06/02/2024

06/02/2024

ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA DUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE

ATA CME 2024 - ATA CME 06/02/2024

06/02/2024

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CHECKLISTS 2024 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAU-CE 29/01/2024

29/01/2024

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAÚ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL.

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 01/01/2024

01/01/2024

Observando que as políticas do Sistema Único de Saúde vêm se implantando de forma consistente na busca das garantias constitucionais para a população, a Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú entende ser necessário avançar nos aspectos mais sutis deste processo.

RESOLUÇÃO CME: 10/2023 - RESOLUÇÃO CME 21/11/2023

21/11/2023

DISPOE SOBRE O RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATA CME 2023 - ATA CME 19/10/2023

19/10/2023

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

ATA CME 2023 - ATA CME 10/09/2023

10/09/2023

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

ATA CME 2023 - ATA CME 10/02/2023

10/02/2023

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE: 01/2023 08/02/2023

08/02/2023

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 01/01/2023

01/01/2023

Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 é o instrumento de gestão que avalia os objetivos, metas e ações que foram programadas para cumprimento anual e permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde – PAS 2023 e orienta os redirecionamentos necessários que para melhoria do sistema de saúde do município de Coreaú-CE e norteia os próximos instrumentos a serem elaborados

RESOLUÇÃO CME: 09/2022 - RESOLUÇÃO CME 02/12/2022

02/12/2022

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÇAO E ENTREGA DE RELATORIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ATA CME 2022 - ATA CME 02/12/2022

02/12/2022

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

ATA CME 2022 - ATA CME 07/10/2022

07/10/2022

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

RESOLUÇÃO CME: 08/2022 - RESOLUÇÃO CME 15/07/2022

15/07/2022

ESTABELECER NORMAS PARA O EXECIRCIO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU

RESOLUÇÃO CME: 07/2022 - RESOLUÇÃO CME 15/07/2022

15/07/2022

FIXA AS NORMAS PARA OS CREDECIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU

RESOLUÇÃO CME: 06/2022 - RESOLUÇÃO CME 15/07/2022

15/07/2022

FIXA AS NORMAS PAEA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU ,ESTABELECENDO OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS A SUA ORGANIZAÇÃO, AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ESCOLAR, AOS RECURSOS HUMANOS, AO PROCESSO DE LEGALOZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Á ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E AINDA, Á EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

RESOLUÇÃO CME: 05/2022 - RESOLUÇÃO CME 15/07/2022

15/07/2022

FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E/OU COM ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU, ESTADO DO CEARA

RESOLUÇÃO CME: 04/2022 - RESOLUÇÃO CME 15/07/2022

15/07/2022

ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COMO MOBILIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BASICA, NAS INSTITUIÇOES DE EDUCAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAUE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO CME: 03/2022 - RESOLUÇÃO CME 15/07/2022

15/07/2022

FIXA FORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇOES PUBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇAO INFANTIL NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU

ATA CME 2022 - ATA CME 09/03/2022

09/03/2022

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

RESOLUÇÃO CME: 02/2022 - RESOLUÇÃO CME 01/02/2022

01/02/2022

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇAO DE PROFESSORES NAS FORMAÇOES CONTINUADA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SME DE COREAU.

RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 01/01/2022

01/01/2022

RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - RAG 2022 está previsto inicialmente na Lei 8.142, de 1990, em seu art. 4º, como um dos requisitos para o ente federativo receber da União as transferências de recursos para a saúde, foi regulamentado somente agora pela Lei Complementar 141, de 2012, como um importante documento demonstrativo da gestão do SUS, auxiliar do controle interno e externo.

ATA CME 2021 - ATA CME 02/12/2021

02/12/2021

ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

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