O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO de N° 022/2025 SEMMA, com validade até 24/07/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - SEINFRA, CNPJ: 07.954.480/0001-79, com o objetivo referente a Construção de 25 Casas (Unidades Habitacionais), Pavimentação, Abastecimento de Água, Rede de Energia e Esgotamento Sanitário, situado no Bairro Alto Alegre, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 041/2025 SEMMA.

04/08/2025 - COMPETÊNCIA: BIENAL 18