O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO de N° 001/2025 SEMMA, com validade até 09/09/2027, que a presente publicação foi requerida a pedido de FRANCISCO DAS CHAGAS LORETO XIMENES JUNIOR, CPF: 211.285.613-87, com o objetivo de obras e serviços para a Implantação de Projeto Agrícola de Sequeiro e Sem Uso de Agrotóxico, plantio de sabiá, em uma área total de 35 hectares, situado na Fazenda Lagoa das Pedras, distrito de Aroeiras, deste Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 020/2025 SEMMA.
09/09/2025 - COMPETÊNCIA: BIENAL 7