O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PTM DE SOBRAL, pela Procuradora do Trabalho signatária, no exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 127 e 129 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), bem como os artigos 6º, inciso XX, e 84 da Lei Complementar n.º 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00088-5, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE COREAÚ (CE), NA FORMA COMO SEGUE
ORDEM DE COMPRA 2024041901 DE 22 DE ABRIL DE 2024
CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS(CP) Nº 001/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CP 001/2024
ATA DE ADMISSIBILIDADE E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMPARAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024
Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ -CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) Nº 001/2024. O Município de Coreaú atravês do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o custeio do PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III. O Acordo de Empréstimo nº 3408/OC-BR, comunica aos interessados que realizará COMPARAÇÃO DE PREÇOS para a Aquisição de Instrumentos e Equipamentos Musicais para atender ao Programa de Formação Musical no Município de COREAÚ CE. O recebimento da proposta de Preço e Documentos de Habilitação será dia 15/04/2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado no site www.coreau.ce.gov.br. Coreaú/CE, 03 de abril de 2024. Francisco Lima Ximenes Moreira - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Cultura
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA DUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO COREAÚ/CE - EDITAL Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL.
DISPOE SOBRE O RELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE QUE PRESTA O SR. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLO DAS-I, PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES 2023
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E NORMAS PARA A ELABORAÇÇAO E ENTREGA DE RELATORIOS ANUAIS DE ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
ESTABELECER NORMAS PARA O EXECIRCIO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E NORMAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU
FIXA AS NORMAS PARA OS CREDECIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU
FIXA AS NORMAS PAEA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU ,ESTABELECENDO OBJETIVOS E DISCIPLINANDO ASPECTOS RELATIVOS A SUA ORGANIZAÇÃO, AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ESCOLAR, AOS RECURSOS HUMANOS, AO PROCESSO DE LEGALOZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO Á ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, AOS ESPAÇOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E AINDA, Á EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIENCIA, COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E/OU COM ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE COREAU, ESTADO DO CEARA
ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, COMO MOBILIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BASICA, NAS INSTITUIÇOES DE EDUCAÇAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAUE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA FORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇOES PUBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇAO INFANTIL NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU
