O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - (LAC) de N° 06/2026 SEMMA, com validade até 30/07/2029, que a presente publicação foi requerida a pedido de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, CNPJ: 07.598.618/0001-44, com o objetivo referente a construção do Estádio de Futebol Municipal, localizado no Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 14/2026 SEMMA.

24/08/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 18