A Educação das Relações Étnico-Raciais e o Estudo de História e Culturas Afro -Brasileiras, Histórias e Culturas Africanas e Indígenas serão desenvolvidas por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004 (Resolução CNE/CP nº 01/2004).

02/01/2025 - COMPETÊNCIA: ANUAL 13