O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi requerido sob N° 059/2025 o pedido de Licenciamento Ambiental, requerido por MAURO PORTELA DE AGUIAR, através de LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), com objetivo de Projeto de Instalação de Energia Elétrica.

11/12/2025 - COMPETÊNCIA: BIENAL 3