O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE (Portaria: 20250101.10), com aparo no artigo 10°, parágrafo 1° da Lei 6.938/81, torna público que foi concedido LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC de N° 002/2026 SEMMA, com validade até 02/03/2028, que a presente publicação foi requerida a pedido de MAURO PORTELA DE AGUIAR, CPF: 378.957.293-49, com o objetivo de Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Via Pública, situado em zona rural, distrito de Ubaúna, Município de Coreaú-Ce, que a presente Licença, teve requerimento protocolado sob N° 059/2025 SEMMA.

02/03/2026 - COMPETÊNCIA: BIENAL 5