DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE AROEIRAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA RENATO MASCARENHAS PORTELA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
NOMEIA ANTONIO HUDSON DE SOUZA FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
NOMEIA ANTONIO MANOEL FREIRE FERNANDES PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
