DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES- CHAGA DO VALDO, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO CRISTINO MOREIRA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DA CE 364 COM A RUA PREFEITO LUIZ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, E A RUA CORONEL ANTONIO TELES , NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ, NO SENTIDO APRAZÍVEL/MORAÚJO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE UBAÚNA.
NOMEIA JOSÉ MAIRTON FILHO RIBEIRO MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 104, ACRESCENTA O ART. 104-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N° 402/03 (ESTATUTO DOS SERVIDORES).
Nomeia Thaís Nascimento de Brito para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel 1, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração de servidor de cargo comissionado de Articulador Escolar - Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Nomeia Ântonio Eudes da Silva para o cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretária da Educação
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração de servidor de cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Nomeia MARIA KAROLYNE SOARES DE SÁ para o cargo comissionado de Gerente de Promoção do Trabalho e Renda, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeia ILANNA IZENEUZA BATISTA FERNANDES FROTA para o cargo comissionado de Coordenador dos Centros de Refêrencias - Creas, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exonera MARIA KAROLYNE SOARES DE SÁ do cargo comissionado de Coordenador dos Centros de Referencias - Creas, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeia DEBORA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de Coordenador dos Centros de Referencias - Cras, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeação, Agente: Antonia Fernandes da Silva, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. PREFEITO VILAR FONTENELE A ATUAL AV DOM JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Nomeia CLEONICE DE SOUZA BAZILIO para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II, vinculado à Secretária Municipal da Educação.
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico dp Ensino Fundamental II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia FAGNER BENICIO SOUSA SILVA para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Nomeia ANTONIO GOMES DE ARAGAO NETO para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração FRANCISCO SAMUEL ALBUQUERQUE SOUZA do cargo comissionado de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
