Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

LEI MUNICIPAL: 71822/2022 13/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS SPAECE; CÉLULA OLÍMPICA; E A CAMINHO DO SAEB, TODOS INSTITUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022041102/2022 11/04/2022

Nomeia THIARA MARIA GOMES RIBEIRO para o cargo comissionado de Diretor Administrativo de Unidade Basica de Saúde (UBS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL: 066/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 71722/2022 08/04/2022

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 71622/2022 08/04/2022

APROVA E INSTIUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE COREAÚ 2020-2030.

Portaria: 2022040601/2022 06/04/2022

Nomeio ROMARIO AGUIAR PONTE para o cargo comissionado de Direto Administrativo de Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 2022040401/2022 04/04/2022

Dispõe sobre a readaptação da servidora RITA CRISTINA ALBUQUERQUE PORTELA LIMA e dá outras providências.

Portaria: 2022040128/2022 01/04/2022

Nomeia CRISTINA ANGELO DE SOUZA para o cargo comissionado de Coordenador de Esporte - Regional Sede, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte.

Portaria: 2022040.127/2022 01/04/2022

Nomeia JOÃO MARCOS MELO ALBUQUERQUE para o cargo comissionado de Articulador Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 20220401.24/2022 01/04/2022

Nomeia PAULA SOCORRO FERNANDES JACINTO para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, vinculado a Secretaria de Esporte.

Portaria: 2022040123/2022 01/04/2022

Nomeia RENATA GIORDANA LIMA RAMALHO para o cargo comissionado de Coordenador da Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022040122/2022 01/04/2022

Nomeia FRANCISCO ROMULO MARTINS DOS SANTOS para o cargo comissionado, Chefe do Setor Almoxarifado, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022040121/2022 01/04/2022

Exonere FRANCISCO ROMULO MARTINS DOS SANTOS do cargo comissionado Assessor Técnico, vinculado a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022040120/2022 01/04/2022

Nomeia ALEXANDRE MOREIRA ABREU para o cargo comissionado Auxiliar Técnico Gerencimento e Manutenção da Frota.

Portaria: 2022040119/2022 01/04/2022

Exonera ALEXANDRE MOREIRA ABREU do cargo comissionado Secretário Municipal de Esporte, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

Portaria: 2022040118/2022 01/04/2022

Nomeia MARIA ELIORNANDA GOMES SILVA para o cargo comissionado, Coordenador Escolar do Ensino Fundamental II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2022040117/2022 01/04/2022

Nomeia GETULIO FERNANDES OLIVEIRA SAMPAIO para o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Agricultura e Pecuária, vinculado a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.

Portaria: 20220401.16/2022 01/04/2022

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Assessor da Secretaria, vinculado à Secretária Municipal de Educação.

Portaria: 2022040114/2022 01/04/2022

Exonera FRANCISCO ADONIS ALCANTARA SOUSA do cargo comissionado de Assessor Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 2022040113/2022 01/04/2022

Nomeia MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA para o cargo comissionado de Supervisor de Gestão Administrativa, vinculado a Secretária municipal de Gestão e Financias.

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