Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1620 registros

Lei Nº. 72222 de 2022 26/04/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 72122 de 2022 26/04/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 72022 de 2022 26/04/2022

DENOMINA DE AV. PREFEITO VILAR FONTENELE A ATUAL AV DOM JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 2022042501 25/04/2022

Nomeia CLEONICE DE SOUZA BAZILIO para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II, vinculado à Secretária Municipal da Educação.

Portaria: 2022042001 20/04/2022

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico dp Ensino Fundamental II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2022041901 19/04/2022

Nomeia FAGNER BENICIO SOUSA SILVA para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022041804 18/04/2022

Nomeia ANTONIO GOMES DE ARAGAO NETO para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2022041803 18/04/2022

Exoneração FRANCISCO SAMUEL ALBUQUERQUE SOUZA do cargo comissionado de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 2022041802 18/04/2022

Nomeia ANA TAMARA SILVA MONTE para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022041802 18/04/2022

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Lei Nº. 71922 de 2022 13/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 71822 de 2022 13/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS SPAECE; CÉLULA OLÍMPICA; E A CAMINHO DO SAEB, TODOS INSTITUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022041102 11/04/2022

Nomeia THIARA MARIA GOMES RIBEIRO para o cargo comissionado de Diretor Administrativo de Unidade Basica de Saúde (UBS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL - 066 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 71722 de 2022 08/04/2022

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

Lei Nº. 71622 de 2022 08/04/2022

APROVA E INSTIUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE COREAÚ 2020-2030.

Portaria: 2022040601 06/04/2022

Nomeio ROMARIO AGUIAR PONTE para o cargo comissionado de Direto Administrativo de Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 2022040401 04/04/2022

Dispõe sobre a readaptação da servidora RITA CRISTINA ALBUQUERQUE PORTELA LIMA e dá outras providências.

Portaria: 2022040128 01/04/2022

Nomeia CRISTINA ANGELO DE SOUZA para o cargo comissionado de Coordenador de Esporte - Regional Sede, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte.

Portaria: 2022040.127 01/04/2022

Nomeia JOÃO MARCOS MELO ALBUQUERQUE para o cargo comissionado de Articulador Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 20220401.24 01/04/2022

Nomeia PAULA SOCORRO FERNANDES JACINTO para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, vinculado a Secretaria de Esporte.

Portaria: 2022040123 01/04/2022

Nomeia RENATA GIORDANA LIMA RAMALHO para o cargo comissionado de Coordenador da Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022040122 01/04/2022

Nomeia FRANCISCO ROMULO MARTINS DOS SANTOS para o cargo comissionado, Chefe do Setor Almoxarifado, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022040121 01/04/2022

Exonere FRANCISCO ROMULO MARTINS DOS SANTOS do cargo comissionado Assessor Técnico, vinculado a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022040120 01/04/2022

Nomeia ALEXANDRE MOREIRA ABREU para o cargo comissionado Auxiliar Técnico Gerencimento e Manutenção da Frota.

Portaria: 2022040119 01/04/2022

Exonera ALEXANDRE MOREIRA ABREU do cargo comissionado Secretário Municipal de Esporte, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

Portaria: 2022040118 01/04/2022

Nomeia MARIA ELIORNANDA GOMES SILVA para o cargo comissionado, Coordenador Escolar do Ensino Fundamental II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

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