INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. PREFEITO VILAR FONTENELE A ATUAL AV DOM JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Nomeia CLEONICE DE SOUZA BAZILIO para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II, vinculado à Secretária Municipal da Educação.
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico dp Ensino Fundamental II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia FAGNER BENICIO SOUSA SILVA para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Nomeia ANTONIO GOMES DE ARAGAO NETO para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração FRANCISCO SAMUEL ALBUQUERQUE SOUZA do cargo comissionado de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Nomeia ANA TAMARA SILVA MONTE para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS PROJETOS: SOMOS TODOS SPAECE; CÉLULA OLÍMPICA; E A CAMINHO DO SAEB, TODOS INSTITUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia THIARA MARIA GOMES RIBEIRO para o cargo comissionado de Diretor Administrativo de Unidade Basica de Saúde (UBS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
APROVA E INSTIUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE COREAÚ 2020-2030.
Nomeio ROMARIO AGUIAR PONTE para o cargo comissionado de Direto Administrativo de Unidade Básica de Saúde (UBS), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a readaptação da servidora RITA CRISTINA ALBUQUERQUE PORTELA LIMA e dá outras providências.
Nomeia CRISTINA ANGELO DE SOUZA para o cargo comissionado de Coordenador de Esporte - Regional Sede, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte.
Nomeia JOÃO MARCOS MELO ALBUQUERQUE para o cargo comissionado de Articulador Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Nomeia PAULA SOCORRO FERNANDES JACINTO para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte, vinculado a Secretaria de Esporte.
Nomeia RENATA GIORDANA LIMA RAMALHO para o cargo comissionado de Coordenador da Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeia FRANCISCO ROMULO MARTINS DOS SANTOS para o cargo comissionado, Chefe do Setor Almoxarifado, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Exonere FRANCISCO ROMULO MARTINS DOS SANTOS do cargo comissionado Assessor Técnico, vinculado a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Nomeia ALEXANDRE MOREIRA ABREU para o cargo comissionado Auxiliar Técnico Gerencimento e Manutenção da Frota.
Exonera ALEXANDRE MOREIRA ABREU do cargo comissionado Secretário Municipal de Esporte, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
Nomeia MARIA ELIORNANDA GOMES SILVA para o cargo comissionado, Coordenador Escolar do Ensino Fundamental II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.