DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO DE FORNECEDORES POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Araujo Machado, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR COM SEDE NA CIDADE DE COREAÚ-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE COREAU-CE
EXONERA ANTONIO RODRIGO MACEDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
NOMEIA FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INETRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBA A ÉGIDE DA LEI N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Membros do Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Membros do Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
Membros do Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Membros do Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO TERMO DA EMENTA CONSTITUCIONAL N°120/2022, AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACES), REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joao Batista de Araujo, Cargo: Coordenador Regional de Governo Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Weverton Djonyes Montezuma Gomes, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Claudene Souza Albuquerque Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Lucielma Lima de Sousa Araujo, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Piedade Araujo Calixto, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanusia Alves de Aguiar, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Costa Pires Ferreira, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Paulo Portela de Menezes, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
