REGULAMENTA A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL - SISAN.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS AOS FEIRANTES LICENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte
Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte
Ordenador de Despesa, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte
INSTAURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE 30 (TRINTA) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E 9 (NOVE) CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.
REDEFINE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL (PAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 227.068,92 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, ESTABELECE FORMAS DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 402/03, DE 13 DE JANEIRO DE 2003, NO QUE SE REFERE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS AOS FEIRANTES LICENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", PARA AUXÍLIO FINANCEIRO, A ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ.
REGULAMENTA A CONCENSSÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚPLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A PRIMEIRA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES SOBRINHO.
