ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE.
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE PLENO DIREITO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO OUTORGADOS SEM PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAR DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE DIRETOR CLINICO E TECNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COREAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE COREAU-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 597/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015.
CONVOCA A I a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE COREAÚ-CE NO ÂMBITO DA 6a CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA Ia CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE COREAU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO LOURENÇO DE SOUZA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Nomeação, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte
Exoneração, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras procidências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REAIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICIPIO DE COREAU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA, DE UMA ARENINHA E DE CASAS POPULARES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COREAÚ.
Nomeação, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE IMOVEL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°816/24, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUINTINO ALBUQUERQUE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Ana Karolina Dias da Silva, Cargo: Secretario Adjunto I da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
