DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA, DE UMA ARENINHA E DE CASAS POPULARES.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO DA LEI MUNICIPAL N° 590/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE IMOVEL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°816/24, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUINTINO ALBUQUERQUE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E DUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS DE COREAÚ - PMEERERC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚPLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE.
REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA HORA DO TRATOR NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RITA CARVALHO XIMENES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOCESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE COREAU.
Concessão, Agente: Antonio Gilson Albuquerque Moura, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rair de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE COREAU - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARCÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Concessão, Agente: Antonio Alfredo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA ABERTURA DE UMA RUA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA
Designação, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Nomeação, Agente: Evangela Ellen Lourenço Gomes, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agropecuario, Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA RDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designação, Agente: Weverton Djonyes Montezuma Gomes, Cargo: Planejamento de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Institui e Regulamenta, Agente: Francisco Douglas de Souza Farias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Outros, Agente: Francisco Douglas de Souza Farias, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Designação, Agente: Francisco Douglas de Souza Farias, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
