DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADA A REGULARIZAÇAO DE IMOVEL UTILIZADO EM OBRA PUBLICA DE PAVIMENTAÇAO EM PEDRA TOSCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AVALIAÇAO DE INDICADORES DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAUDE NO BAIRRO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MATRICIAMENTO EM SAUDE MENTAL NA ATENÇAO PRIMARIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ARE DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A COSNTRUÇAO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE ARAQUEM.
DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL RAIMUNDO XIMENES ARAGAO O TRECHO QUE LIGA A CE-240 A LOCALIDADE DE MALHADA VERMELHA.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇAO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)NO AMBITO DO MUNICIPIO DE COREAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIS ENSINO, MAIS APRENDIZAGEM - PROMAIS NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA ESTAGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL NO 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE COREAU - CE, A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SAO VICENTE.
Cria a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú - SEDUC, e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DAS UNIDADES ECOLARES E OFERTAS DE ENSINO NO AMBITO DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU-CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
DISPOE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇAO BASICA, NO ANO LETIVO DE 2026 NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL DR.FERNANDO TELES CAMILO.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS QUE COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 01º DE ABRIL DE 2021.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA MACHADO DE ALBUQUERQUE LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO ALTO DO IZAIAS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°819/24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇAO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO (GEPE), DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
