Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

Portaria: 20250331.01/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ariane Passos de Sousa Ximenes, Cargo: Assessor Tecnico Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

LEI MUNICIPAL: 83125/2025 10/03/2025

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E DUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS DE COREAÚ - PMEERERC, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 83025/2025 10/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - PROSESC, NO ÂMBITO DA REDE PÚPLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ - CE.

LEI MUNICIPAL: 82925/2025 10/03/2025

REFORMULA O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA OPORTUNIZA COREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 82825/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 82725/2025 10/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA HORA DO TRATOR NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 82625/2025 10/03/2025

DENOMINA RUA RITA CARVALHO XIMENES A ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 82525/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECRETO MUNICIPAL: 129/2025 10/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 131/2025 10/03/2025

INSTITUI O COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOCESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE COREAU.

DECRETO MUNICIPAL: 130/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 20250303.05/2025 03/03/2025

Concessão, Agente: Antonio Gilson Albuquerque Moura, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20250228.01/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Rair de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250228.02/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250228.05/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20250228.04/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Secretario Adjunto I de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transportes

DECRETO MUNICIPAL: 127/2025 24/02/2025

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE COREAU - CE.

DECRETO MUNICIPAL: 128/2025 24/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARCÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20250217.01/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250217.02/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Antonio Alfredo de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO MUNICIPAL: 127B/2025 17/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA ABERTURA DE UMA RUA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA AVENIDA

Portaria: 20250214.06/2025 14/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250203.66/2025 03/02/2025

Designação, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Secretario Municipal de Segurança Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 20250203.52/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wendson de Albuquerque Portela, Cargo: Coordenador de Esporte - Regional Araquém, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250203.54/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Edmilson Marciano da Silva, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250203.27/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Orismar Albuquerque Silva, Cargo: Agente da Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250203.20/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Teixeira, Cargo: Agente da Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250203.12/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Osvando da Silva, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250217.03/2025 02/02/2025

Designação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: Controlador de Dados, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250131.01/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Evangela Ellen Lourenço Gomes, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Agropecuario, Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

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