Exoneração, Agente: Marcela Maria de Lima Abreu , Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Yanne de Fatima Gomes Araujo, Cargo: Diretor Administrativo de Unidade Basica de Saúde (ubs), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Emanuele Gomes do Nascimento, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (cara), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE O "PROGRAMA EDUCACOREAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA (NATO), A ATUAL RUA DO CHAFARIZ, ENTRE AS RUAS DOS AMERICOS E A AVENIDA SAMUEL FELIX, NO DISTRITO DE ARAQUEM.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA JOSÉ SOBRINHA ENTRE A AVENIDA SAMUEL FELIX E A ATUA RUA DO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE ARAQUEM.

DENOMINA DE PRAÇA PREFEITO LUIZ DICO, O EQUIPAMENTO DE LAZER RECÉM INAUGURADO NA LOCALIDADE DE CUNHASSÚ VELHO, DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DENOMINADO DE "PROGRAMA REGULARIZE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rodrigo Albuquerque Cardoso, Cargo: Articulador Escolar - Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIONAL - SISAN.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BARRACAS AOS FEIRANTES LICENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exoneração, Agente: Renato Mascarenhas Portela, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte

Ordenador de Despesa, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte

INSTAURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE 30 (TRINTA) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E 9 (NOVE) CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

REDEFINE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL (PAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.