Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

LEI MUNICIPAL: 80224/2024 22/05/2024

INSTITUI O BANCO DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAU - SAMAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 80324/2024 22/05/2024

DISPOE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - AETE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20240520.01/2024 20/05/2024

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA.

Portaria: 20240520.02/2024 20/05/2024

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240507.01/2024 07/05/2024

DESIGNAÇÃO, Agente: ALIPIO AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE, Cargo: CONTROLADOR DE DADOS, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL: 113/2024 07/05/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - CE.

DECRETO MUNICIPAL: 112/2024 07/05/2024

CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE

DECRETO MUNICIPAL: 114/2024 07/05/2024

ESTABELECE PRAZO PRA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 11644/2023.

Portaria: 20240430.05/2024 30/04/2024

Exoneração, Agente: Fatima Romenia Teles Albuquerque, Cargo: Secretario Executivo dos Conselhos, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 80024/2024 22/04/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 79824/2024 22/04/2024

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE COREAU/CE PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 79924/2024 22/04/2024

DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE COREAU/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 20240418.01/2024 18/04/2024

Designação, Agente: Jose Thalles Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 79724/2024 15/04/2024

PROÍBI A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, TEMPORÁRIO E EFETIVO DE PESSOAS CONDENADAS POR ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.340/06 E E PELAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTICOS 217-A, 218-A, 218-B, 218-C DO CÓDIGO PENAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COREAÚ, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO.

Portaria: 20240405.01/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Marienne Ximenes Cristino, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240405.02/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Marienne Ximenes Cristino, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240405.04/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Humberlandia Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240405.03/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Humberlandia Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 20240405.06/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240405.07/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Ester Ximenes Cristino , Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 20240401.04/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240401.05/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: Ordenador de Despesas do Gabiente do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240401.07/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 20240401.08/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240401.14/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Débora Sampaio Ximenes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240401.15/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Débora Sampaio Ximenes, Cargo: Ordenador de Despesas do Gabiente do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240401.16/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Débora Sampaio Ximenes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240401.01/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Daywd Mendes Marques, Cargo: Coordenador da Gestao de Manutençao Preventiva e Corretiva dos Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.02/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Angela Araujo Aguiar, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.03/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Neto da Silva, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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