Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1620 registros

Portaria: 20240301.21 01/03/2024

Exoneração, Agente: Geynerson Rafael Pinheiro de Souza, Cargo: Assistente Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20240229.01 29/02/2024

Exoneração, Agente: Mariana Ximenes Cristino, Cargo: Membro da Cpl (comissão Permente de Licitação), Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240221.01 21/02/2024

Exoneração, Agente: Cristina Angelo de Souza, Cargo: Coordenador de Esporte - Regional Sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240205.01 05/02/2024

Nomeação, Agente: Sheila de Sousa Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO MUNICIPAL - 108 05/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20240201.03 01/02/2024

Exoneração, Agente: Carlos Alberto de Carvalho Junior, Cargo: Procurador para Assuntos Estratégicos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20240201.01 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ulysses Moura Rodrigues, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.04 01/02/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto de Carvalho Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.16 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ana Karolina Dias da Silva, Cargo: Superintendente Educacional Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.02 01/02/2024

Exoneração, Agente: Ullysses Moura Rodrigues, Cargo: Ordenador de Despesas da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.05 01/02/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Carvalho Junior, Cargo: Ordenador de Despesas da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240201.01 01/02/2024

Concessão, Agente: Sonia de Fatima Teles Albuquerque, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.02 01/02/2024

Concessão, Agente: Eliane Sousa Alves, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.03 01/02/2024

Concessão, Agente: Francisca Jane Elias, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.07 01/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Luanderson Moreira Meneses, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.08 01/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Tyciano Moreira Albuquerque, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.10 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Andre Ferreira Pereira, Cargo: Coordenador do Cadastro Unico e Bolsa Familia, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240201.11 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Tyciano Moreira Albuquerque, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.12 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Sohaya Moreira, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240201.13 01/02/2024

Exoneração, Agente: Izabel Crisitna Silvino Fernandes, Cargo: Secretario Adjunto de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 20240201.14 01/02/2024

Nomeação, Agente: Samuel Silvino Fernandes, Cargo: Secretario Adjunto de Transporte, Secretaria: secretaria Municipal de Transporte

Portaria: 20240201.15 01/02/2024

Exoneração, Agente: Gabriela Carneiro Medeiros, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.17 01/02/2024

Nomeação, Agente: Osmani Felismino de Menezes, Cargo: Superintendente Educacional Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240201.18 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Jair Felismino Meneses, Cargo: Coordenador Pedagogico do Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240129.02 29/01/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Queiroz Aragao Carneiro, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240129.03 29/01/2024

Remossão, Agente: Jucilane Mendes Portela, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240124.01 24/01/2024

Concessão, Agente: Francisca Andrea Aragao Fernandes, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 78824 de 2024 22/01/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL - 107 19/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Portaria: 20240110.01 10/01/2024

Nomeação, Agente: Benedito Iolando de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

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