Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 20240815.03/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240815.04/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Lima Paiva, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 813/2024 14/08/2024

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA EM RESIDENCIAS DE PESSOAS COM SINDROME CLINICA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA NO MUNICIPIO DE COREAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 20240801.10/2024 01/08/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240801.13/2024 01/08/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240801.14/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Matheus Prado Aguiar, Cargo: Coordenador Regional de Governo - Nivel I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240801.15/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Margarida Teles de Menezes, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240801.16/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Hellen Cristina Albuquerque de Menezes, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240701.03/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20240701.05/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Renato Miler de Morais Satiro, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20240701.06/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Fernandes da Silva, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20240701.04/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20240701.02/2024 01/07/2024

Concessão, Agente: Nonazia Maria Fernandes de Albuquerque Targino, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240701.23/2024 01/07/2024

Licença, Agente: Expedita Gomes de Albuquerque, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240701.09/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Mairton Filho Ribeiro Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240701.20/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Nelson de Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

LEI MUNICIPAL: 809/2024 24/06/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CALÇADAO SITUADO NO DISTRITO DE ARAQUEM, AS MARGENS DO AÇUDE CENTRAL.

LEI MUNICIPAL: 810/2024 24/06/2024

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 811/2024 24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICIPIO DE COREAU, VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/2024 24/06/2024

DENOMINA E DELIMITA DE BAIRRO ALTO ALEGRE A AREA URBANA QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL: 116/2024 21/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.

LEI MUNICIPAL: 806/2024 17/06/2024

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 807/2024 17/06/2024

DENOMINA DE TEREZA VAZ PORTELA A PRAÇA QUE FICA PROXIMA A RESIDENCIA DO SENHOR SALU, NO DISTRITO DE UBAUNA, DESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 808/2024 17/06/2024

DENOMINA DE CLARA ANDRADE AGUIAR A PRAÇA QUE FICA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE UBAÚNA, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL: 117/2024 13/06/2024

ALTERA O DECRETO N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20241206.01/2024 12/06/2024

Prorrogação, Agente: Ana Ruti Albuquerque Lima, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240531.03/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Mariana Ximenes Cristino, Cargo: Coordenador Chefe de Departamento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240531.04/2024 31/05/2024

Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: Coordenador Chefe de Departamento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240531.05/2024 31/05/2024

Nomeação, Agente: Mariana Ximenes Cristino, Cargo: Articulador Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240531.06/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Izaias Menezes Sampaio, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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