Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

Portaria: 20240401.10/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jardeline Ponte de Araujo Rodrigues, Cargo: Coordenador Escolar do Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.09/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jardeline Ponte de Araujo Rodrigues, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.11/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Symone Maria Albuquerque, Cargo: Articulador Escolar - Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.12/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Samara Souza Lima, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.13/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Samara Souza Lima, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240401.23/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ester Ximenes Cristino , Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 20240401.22/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Fabricio Lustosa Vito, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240401.20/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Iuri Costa Portela, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240401.19/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Rodrigo Tabosa de Medeiros, Cargo: Secretario Adjunto de Assuntos Institucionais, Secretaria: secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 20240401.18/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Fabricio Lustosa Vito, Cargo: Secretario Adjunto de Assuntos Institucionais, Secretaria: secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

LEI MUNICIPAL: 79624/2024 26/03/2024

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (CMDPD), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 79524/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 79424/2024 26/03/2024

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE O LERUÁ, MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE SE REALIZA TODOS OS ANOS NA SEXTA-FEIRA SANTA.

Portaria: 20240305.05/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Natanaelle Aguiar Vasconcelos, Cargo: Diretor de Contratos, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.04/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Natanaelle Aguiar Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento de Combustíveis , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.06/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Maria Moreira Filho, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.03/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Maria Moreira Filho, Cargo: Membro da Cpl (comissão Permente de Licitação), Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.07/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Samuel Alves Ximenes, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.02/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Samuel Alves Ximenes, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.08/2024 05/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Araujo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20240305.01/2024 05/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Araujo, Cargo: Presidente da Cpl (comissão Permanente de Licitação), Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

LEI MUNICIPAL: 78924/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 79024/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PISO SALARIÁL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 79124/2024 05/03/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°711/22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, QUANTO AOS CARGOS VINCULADOS À CONTROLADOIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 79224/2024 05/03/2024

AUTORIA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 79324/2024 05/03/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20240304.01/2024 04/03/2024

Nomeação, Agente: Jardeline Ponte de Araujo Rodrigues, Cargo: Orientador de Ensino , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240301.01/2024 01/03/2024

Licença, Agente: Mailson Rocha Sousa, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20240301.04/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Werlly Savio Severiano de Lima, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20240301.02/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Antonio Manoel Freire Fernandes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

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