Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1719 registros

Portaria: 20250101.22/2025 01/01/2025

Ordenador de Despesa, Agente: Francisco Douglas de Souza Farias, Cargo: Ordenador de Despesas do Fundo Municipal para Gestao da Movimentaçao dos Recursos do Fundeb, Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Portaria: 20250101.10/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Adison Gomes Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 20250101.07/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 20250101.11/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura

Portaria: 20250101.14/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Werlly Savio Severiano de Lima, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 20250101.09/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rair de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal do Esporte

Portaria: 20250101.12/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Machado de Albuquerque Neto, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250101.23/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20250101.15/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Humberlandia Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 20250101.16/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Araujo, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 20250101.20/2025 01/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

DECRETO MUNICIPAL: 122/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20241231.01/2024 31/12/2024

Remoção, Agente: Francisco Noelio Fernandes Albuquerque, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 81924/2024 10/12/2024

DISPOE SOBRE A REDEFINIÇAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 81824/2025 10/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 82024/2024 10/12/2024

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA - GFOR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPA DE ENSINO DE COREAÚ/CE - PROFOGEPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 82124/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DE SALA DE AULA - AESA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 82224/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE COREAÚ (GMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 81524/2024 12/11/2024

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROJETO EDUCA COREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 81624/2024 12/11/2024

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO AMBITO DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU-CE.

LEI MUNICIPAL: 81724/2024 12/11/2024

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SEJA PROFESSORA SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE, COMO UNIDADE ESCOLAR INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE.

DECRETO MUNICIPAL: 120/2024 01/11/2024

CONVOCA A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE

DECRETO MUNICIPAL: 121/2024 01/11/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20241009.01/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Marcelo Augusto Araujo Silva, Cargo: Coordenador da Gestao de Manutençao Preventiva e Corretiva dos Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 20241007.13/2024 07/10/2024

Institui e Regulamenta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20241007.12/2024 07/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20241007.11/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Debora Sampaio Ximenes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20241007.10/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20241007.09/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Renato Miler de Morais Satiro, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20241007.08/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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