Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

LEI MUNICIPAL: 821/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DE SALA DE AULA - AESA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 822/2024 10/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE COREAÚ (GMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 815/2024 12/11/2024

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS COMO AÇOES INTEGRADAS DO PROJETO EDUCA COREAU NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 816/2024 12/11/2024

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS DE AGUIAR, COMO PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO AMBITO DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU-CE.

LEI MUNICIPAL: 817/2024 12/11/2024

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SEJA PROFESSORA SOCORRO MARIA ALBUQUERQUE, COMO UNIDADE ESCOLAR INTEGRANTE DO SISTEMA DE ENSINO NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE.

DECRETO MUNICIPAL: 120/2024 01/11/2024

CONVOCA A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE

DECRETO MUNICIPAL: 121/2024 01/11/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20241009.01/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Marcelo Augusto Araujo Silva, Cargo: Coordenador da Gestao de Manutençao Preventiva e Corretiva dos Transportes, Secretaria: secretaria Municipal de Transportes

Portaria: 20241007.13/2024 07/10/2024

Institui e Regulamenta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20241007.12/2024 07/10/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20241007.11/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Debora Sampaio Ximenes, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20241007.10/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lima Ximenes Moreira, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20241007.09/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Renato Miler de Morais Satiro, Cargo: Secretário Municipal da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 20241007.08/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241007.07/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Elizangela Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241007.06/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241007.05/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Lima Paiva, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20241007.04/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Pattricya Fernandes Jacinto Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20241007.03/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Rene Ximenes Aragao, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20241007.02/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Edezio Vaz de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20241007.01/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Debora Sampaio Ximenes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 20241001.02/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Ricardo Eliezer de Aguiar, Cargo: Secretario Adjunto de Gestao e Financas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Portaria: 20241001.08/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Secretaria: secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 20241001.09/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Carlos Roner Felix Albuquerque, Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Secretaria: secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Portaria: 20241001.10/2024 01/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Hudson Souza Fernandes, Cargo: Secretário Adjunto de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

Portaria: 20240930.01/2024 30/09/2024

Exoneração, Agente: Luis Carlos Pereira da Silva, Cargo: Articulador Escolar - Nível Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20240830.01/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Francisco Marcondes Alves de Andrade, Cargo: Secretário Adjunto de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte

DECRETO MUNICIPAL: 118/2024 18/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A ABERTURA DE UMA RUA E A EXECUCAO DE PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA

Portaria: 20240815.01/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Elizangela Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 20240815.02/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Mariana Ximenes Albuquerque, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Ambiental e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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