DENOMINA DE CLARA ANDRADE AGUIAR A PRAÇA QUE FICA NO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE UBAÚNA, DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação, Agente: Ana Ruti Albuquerque Lima, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Mariana Ximenes Cristino, Cargo: Coordenador Chefe de Departamento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: Coordenador Chefe de Departamento Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Mariana Ximenes Cristino, Cargo: Articulador Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Izaias Menezes Sampaio, Cargo: Supervisor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Joao Batista Alves Martins, Cargo: Coordenador de Ensino Aprendizagem/avaliaçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joelitanio Francisco de Souza, Cargo: Assessor de Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Adonis Alcantara Sousa, Cargo: Secretário Adjunto da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura Cultura
DENOMIA NA ANTONIO SITONHO DE SOUSA O PARQUE LINEAR DA ENTRADA DA CIDADE, AS MARGENS DA CE 364, NO SENTIDO AROEIRAS A COREAU, PASSANDO A SE CHAMAR DE PARQUE ANTONIO SITONIO DE SOUSA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE AGENTE DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIENCIA - AACD NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.°711/22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O BANCO DE APLICADORES DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREAU - SAMAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - AETE NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DESIGNAÇÃO, Agente: ALIPIO AUGUSTO SOUZA DE ALBUQUERQUE, Cargo: CONTROLADOR DE DADOS, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ - CE.
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE
ESTABELECE PRAZO PRA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 11644/2023.
Exoneração, Agente: Fatima Romenia Teles Albuquerque, Cargo: Secretario Executivo dos Conselhos, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE COREAU/CE PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FIXAÇAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE COREAU/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Designação, Agente: Jose Thalles Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: Chefe de Setor de Almoxarifado, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
PROÍBI A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, TEMPORÁRIO E EFETIVO DE PESSOAS CONDENADAS POR ABRANGÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 11.340/06 E E PELAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTICOS 217-A, 218-A, 218-B, 218-C DO CÓDIGO PENAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COREAÚ, DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO.
Exoneração, Agente: Marienne Ximenes Cristino, Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Marienne Ximenes Cristino, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Humberlandia Mesquita de Assis, Cargo: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
