DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ
DECRETA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO DETRAN - CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A OCORRÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE TERRENO URBANO SIATUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÊS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBAM REMUNEREÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FINCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA COREAÚ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN COREAÚ.
Membros do Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUITENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOLRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, PARCERIA E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ.
INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS DE ENSINO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM DE COREÚ - SAMAC.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DO MOTA.
DENOMINADO DE JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR A RUA QUE SE INICIA NO FINAL D RUA CONCEIÇÃO CAROBAS E VAI ATÉ A BR 222, PARALELA AO PARQUE DE VAQUEJADA, NO DISTRITO DE UBAÚNA, MUNICÍPIO DE COREAÚ
EXONERA HUMBERLANDIA MESQUITA DE ASSIS DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNCIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNCIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
EXONERA PAULA SOCORRO FERNANDES JACINTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, VINCULADO A SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
EXONERA JOSÉ MAIRTON FILHO RIBEIRO MOREIRA DO CARGO COMISSIONAOD DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
NOMEIA HUMBERLANDIA MESQUITA DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJMENTO.
NOMEIA JOSÉ MAIRTON FILHO RIBEIRO MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIAL DE ESPORTE.
NOMEIA MARIENNE XIMENES CRISTINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Nomeação, Agente: Carlos Alberto de Carvalho Junior, Cargo: Procurador para Assuntos Estratégicos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
