DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE WANDAME AGUIAR PRADO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE AROEIRAS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÓTICA DA CRIANÇA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ A LEI Nº 13.722/2018 (*LEI LUCAS*), QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÕES EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ/CE, DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ (DCMC), DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA AO LONGO DAS ETAPAS E MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (GIRS/RMS), NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O PEXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SEMTEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL", COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Claudene Sousa Albuquerque Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS NÚCLEO DE GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ - CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FOLHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, ADIANTE IDENTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR CARNEIRO FILHO.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, NOS TERMOS DA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N,°10.520, DE17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JOEL TELES DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JUDICIAL, VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Prorrogação, Agente: Edson Lima Moita, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisca Nareliane Fernandes de Albuquerque, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Emanuele Gomes do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI Nº14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.