Exoneração, Agente: Claudene Sousa Albuquerque Almeida, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLATAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS NÚCLEO DE GESTOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ - CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FOLHA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COREAÚ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, ADIANTE IDENTIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDENOR CARNEIRO FILHO.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, NOS TERMOS DA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS FEDERAIS N°8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), E N,°10.520, DE17 DE JULHO DE 2002 (LEI DO PREGÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA JOEL TELES DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JUDICIAL, VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Prorrogação, Agente: Edson Lima Moita, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Francisca Nareliane Fernandes de Albuquerque, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emanuele Gomes do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DA LEI Nº14.133, DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE COREAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL- GEE, INSTITUIDA PELO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N.º 522/10, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS NEVES- CHAGA DO VALDO, O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
DENOMINA DE AVENIDA PREFEITO FRANCISCO CRISTINO MOREIRA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DA CE 364 COM A RUA PREFEITO LUIZ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO, E A RUA CORONEL ANTONIO TELES , NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ, NO SENTIDO APRAZÍVEL/MORAÚJO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE UBAÚNA.
NOMEIA JOSÉ MAIRTON FILHO RIBEIRO MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 104, ACRESCENTA O ART. 104-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N° 402/03 (ESTATUTO DOS SERVIDORES).
Nomeia Thaís Nascimento de Brito para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel 1, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
Exoneração de servidor de cargo comissionado de Articulador Escolar - Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Nomeia Ântonio Eudes da Silva para o cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretária da Educação
Exoneração de servidor do cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.
