Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

DECRETO MUNICIPAL: 067/2022 10/06/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E AFETAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE UBAÚNA.

Portaria: 20220601.24/2022 01/06/2022

NOMEIA JOSÉ MAIRTON FILHO RIBEIRO MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 72322/2022 26/05/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 104, ACRESCENTA O ART. 104-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI MUNICIPAL N° 402/03 (ESTATUTO DOS SERVIDORES).

Portaria: 2022050308/2022 03/05/2022

Nomeia Thaís Nascimento de Brito para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel 1, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022050213/2022 02/05/2022

Exoneração de servidor de cargo comissionado de Articulador Escolar - Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2022050212/2022 02/05/2022

Nomeia Ântonio Eudes da Silva para o cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretária da Educação

Portaria: 2022050211/2022 02/05/2022

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022050210/2022 02/05/2022

Exoneração de servidor de cargo comissionado de Orientador de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022050209/2022 02/05/2022

Nomeia MARIA KAROLYNE SOARES DE SÁ para o cargo comissionado de Gerente de Promoção do Trabalho e Renda, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022050208/2022 02/05/2022

Nomeia ILANNA IZENEUZA BATISTA FERNANDES FROTA para o cargo comissionado de Coordenador dos Centros de Refêrencias - Creas, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022050207/2022 02/05/2022

Exonera MARIA KAROLYNE SOARES DE SÁ do cargo comissionado de Coordenador dos Centros de Referencias - Creas, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2022050206/2022 02/05/2022

Nomeia DEBORA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo comissionado de Coordenador dos Centros de Referencias - Cras, vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 2020502.17/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Antonia Fernandes da Silva, Cargo: Secretario Adjunto do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 72222/2022 26/04/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE O "PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 72122/2022 26/04/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 72022/2022 26/04/2022

DENOMINA DE AV. PREFEITO VILAR FONTENELE A ATUAL AV DOM JOSÉ, CENTRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 2022042501/2022 25/04/2022

Nomeia CLEONICE DE SOUZA BAZILIO para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental II, vinculado à Secretária Municipal da Educação.

Portaria: 2022042001/2022 20/04/2022

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico dp Ensino Fundamental II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2022041901/2022 19/04/2022

Nomeia FAGNER BENICIO SOUSA SILVA para o cargo comissionado de Articulador Escolar - Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022041804/2022 18/04/2022

Nomeia ANTONIO GOMES DE ARAGAO NETO para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2022041803/2022 18/04/2022

Exoneração FRANCISCO SAMUEL ALBUQUERQUE SOUZA do cargo comissionado de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 2022041802/2022 18/04/2022

Nomeia ANA TAMARA SILVA MONTE para o cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Portaria: 2022041802/2022 18/04/2022

Exoneração de servidor do cargo comissionado de Supervisor Escolar, vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

LEI MUNICIPAL: 71922/2022 13/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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