Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

Portaria: 498/2021 27/09/2021

Nomeação, Agente: Maria das Graças Silva Félix, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 496/2021 23/09/2021

Nomeação, Agente: Aldenor Carneiro Filho, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 496-A/2021 23/09/2021

Exoneração, Agente: Larissa Kelly Cunha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

LEI MUNICIPAL: 70122/2021 21/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA COREAUENSE-LIDEC.

LEI MUNICIPAL: 70021/2021 21/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO À RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

LEI MUNICIPAL: 69921/2021 21/09/2021

AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA- ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2021 20/09/2021

Readaptação, Agente: Maria do Livramento de Sousa Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO MUNICIPAL: 049/2021 17/09/2021

DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL: 048/2021 17/09/2021

REVOGA O DECRETO N.° 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 047/2021 13/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 15 E 24 DE SETEMBRO DE 2021, DATA EM QUE É COMEMORADO, RESPECTIVAMENTE, O DIA DA PADROEIRA E O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

LEI MUNICIPAL: 69821/2021 10/09/2021

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE COREAÚ.

LEI MUNICIPAL: 69722/2021 10/09/2021

INSTITUI O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ, REFERENTE AO PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS E AOS SERVIIÇOS REALIZADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489/2021 06/09/2021

Nomeação, Agente: Patricia de Souza Tabosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 488/2021 06/09/2021

Nomeação, Agente: Isaque do Nascimento Paiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 487/2021 06/09/2021

Exoneração, Agente: Valdones Tabosa de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 69621/2021 03/09/2021

DENOMINA DE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA IZAURA MARIA DA SILVA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL N.S. FÁTIMA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 69521/2021 03/09/2021

OBRIGA A CAGECE E A ENEL A REALIZAREM O FATURAMENTO MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, RESPECITIVIVAMMENTE DE MODO A POSSIBILOTAR AO CONSUMIDOR O ACOMPANHAMENTO DE SEU CONSUMO MENSAL, NO ÂMBITO DO COREAÚ-CE

LEI MUNICIPAL: 69421/2021 03/09/2021

DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E GRATUITO AOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 046/2021 03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 4652021/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Rodrigo Albuquerque Cardoso, Cargo: Vice-diretor de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 482/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Domingos Aguiar Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 480/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Stefani Pinheiro Aguiar Portela, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 479/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcos dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 477/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Odeon Parente Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 475/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Aleff Oliveira Moraes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 474/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: José Adison Gomes Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 473/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Joelia Machado Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 472/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Manuel Jose de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 470/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Jean Portela de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 469/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Vitoria Regia da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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