Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1620 registros

Portaria: 01 14/07/2021

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Albuquerque Abreu, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 01 14/07/2021

Nomeação, Agente: José Leandro Gomes Cavalcante da Costa, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 01 14/07/2021

Nomeação, Agente: Katilania Fontenele Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Portaria: 01 14/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Marinny Albuquerque Araújo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL - 043 09/07/2021

REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 413 06/07/2021

Suspensão, Agente: Francimar Carneiro Pessoa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 2021.03.05.07 05/07/2021

Nomeação, Agente: Humberlândia Mesquita de Assis, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Portaria: 417 05/07/2021

Nomeação, Agente: Jorge Luiz Marques de Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 412 05/07/2021

Nomeação, Agente: Jana Maik de Albuquerque Loureto Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 411 05/07/2021

Exoneração, Agente: Jana Maik de Albuquerque Loureto Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 69321 de 2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL - 042 05/07/2021

Dispõe sobre o valor dos serviços médicos prestados ao Município de Coreaú durante o plantão de 12 (doze) horas, e serviços médicos realizados no âmbito da atenção primária da saúde, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL - 041 05/07/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO MUNICIPAL - 040 05/07/2021

Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL - 039 05/07/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA MARIA DA SILVA.

Portaria: 4092021 01/07/2021

Exoneração, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: Coordenador da Praça da Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esporte

Portaria: 4102021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Aguiar, Cargo: Coordenador Regional de Governo Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 410 01/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 405 01/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Gomes Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 404 01/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 403 01/07/2021

Nomeação, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 402 01/07/2021

Exoneração, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 401 01/07/2021

Licença, Agente: Elanne Portela Albuquerque Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 400 01/07/2021

Exoneração, Agente: Izaias Menezes Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 399 01/07/2021

Exoneração, Agente: Barbara Portela de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 398 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Marinny Albuquerque Araújo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 395 01/07/2021

Exoneração, Agente: Jocilene Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Portaria: 394 01/07/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 390 21/06/2021

Exoneração, Agente: Edwiges Sidonio de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO MUNICIPAL - 038 21/06/2021

REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

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