Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

Portaria: 568/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Vagner Carvalho de Araujo, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 567/2021 01/12/2021

Retorno, Agente: Maria Sueli Azevedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 565/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Sousa Batista, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 564/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Ana Tamara Silva Monte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 563/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Hilda Marcia Fernandes de Abreu, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 562/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista Gomes Pinto, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 5612021/2021 01/12/2021

Cessão, Agente: Jânio Teles Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 560/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Ovidio Antonio de Araujo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Portaria: 559/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Francisco Alex Ximenes Cavalcante, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 558/2021 01/12/2021

Retorno, Agente: Yara Edwirges de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 557/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 556/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 555/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eliton Gomes de Moura, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 5542021/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Francisco Natalier Moreira Arruda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Portaria: 553/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Joao Batista Albuquerque Pinto, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

DECRETO MUNICIPAL: 052/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 708/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 70921/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.11/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 70821/2021 30/11/2021

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E ACARAÚ (SISAR-BAC) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 70721/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNCÍPIO DE COREAÚ.

LEI MUNICIPAL: 70622/2021 30/11/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 550/2021 22/11/2021

Instauração de Processo Administrativo, Agente: Gleison Jose de Paulo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 70521/2021 22/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 70422/2021 22/11/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 549/2021 16/11/2021

Nomeação, Agente: Jocelia Fernandes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 548/2021 15/11/2021

Exoneração, Agente: Naele Moreira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 540/2021 10/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco José Fontenele, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 544/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Herderson Gomes Matos, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Portaria: 543/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria da Piedade Vieira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 542/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Maria Marcia Souza Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 541/2021 03/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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