Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1760 registros

Portaria: 20220208.02/2022 08/02/2022

nomeia paulo cezar de araújo para o cargo comissionado de secretário municipal de gestão e finanças, vinculado a secretaria municipal de gestão e finanças.

Portaria: 20220208.01/2022 08/02/2022

NOMEIA PATTRÍCIA FERNANDES JACINTO DE ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

LEI MUNICIPAL: 71122/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 71022/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL: 060/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE COREAÚ-CE A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 059/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS E FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

DECRETO MUNICIPAL: 058/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL: 057/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

DECRETO MUNICIPAL: 056/2022 24/01/2022

DECRETA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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