Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1808 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 09:41:25

Portaria: 20220208.108/2022 08/02/2022

NOMEIA FRANCISCA FABIANA LUSTOSA RAMOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR - NIVEL III, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.107/2022 08/02/2022

NOMEIA JOAQUINA MARIA MOREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.106/2022 08/02/2022

NOMEIA MARIA EDNA ALBUQUERQUE FRANÇA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.105/2022 08/02/2022

NAOMEIA ANTONIA CLAUDIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.104/2022 08/02/2022

NOMEIA FRANCISCO FERREIRA DO AMARAL NETO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.103/2022 08/02/2022

NOMEIA MARIA DA PIEDADE VIEIRA DA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.102/2022 08/02/2022

NOMEIA MARIA RODRIGUES PORTELA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.101/2022 08/02/2022

NOMEIA ANTÔNIO FILHO CARMO MOREIRA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.100/2022 08/02/2022

NOMEIA EVANDO FERREIRA DA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.10/2022 08/02/2022

NOMEIA ANTONIO RODRIGO MACEDO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

Portaria: 20220208.07/2022 08/02/2022

NOMEIA ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 20220208.06B/2022 08/02/2022

Designação, Agente: Francisco Douglas de Souza Farias, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20220208.06/2022 08/02/2022

NOMEIA FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 20220208.04/2022 08/02/2022

NOMEIA ULYSSES MOURA RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DOMUNICIPIO.

Portaria: 20220208.03/2022 08/02/2022

NOMEIA HÉLIO DE SOUZA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 20220208.02/2022 08/02/2022

nomeia paulo cezar de araújo para o cargo comissionado de secretário municipal de gestão e finanças, vinculado a secretaria municipal de gestão e finanças.

Portaria: 20220208.01/2022 08/02/2022

NOMEIA PATTRÍCIA FERNANDES JACINTO DE ARAÚJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.

LEI MUNICIPAL: 71122/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 71022/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL: 060/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUINICIPAL DE COREAÚ-CE A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 059/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SHOWS E FESTAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

DECRETO MUNICIPAL: 058/2022 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL: 057/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DE PRÉ-CARNAVAL E CARNAVAL ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.

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