Exoneração, Agente: Ovidio Antonio de Araujo Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Alex Ximenes Cavalcante, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Retorno, Agente: Yara Edwirges de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Eliton Gomes de Moura, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Francisco Natalier Moreira Arruda, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Exoneração, Agente: Joao Batista Albuquerque Pinto, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 708/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.11/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO COREAÚ E ACARAÚ (SISAR-BAC) E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNCÍPIO DE COREAÚ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Instauração de Processo Administrativo, Agente: Gleison Jose de Paulo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE COREAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jocelia Fernandes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Naele Moreira Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco José Fontenele, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Herderson Gomes Matos, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Nomeação, Agente: Maria da Piedade Vieira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Marcia Souza Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Bartolomeu Angelim de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remossão, Agente: Emanuel Antonio Moreira Arruda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Paula Socorro Fernandes Jacinto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Safira Brigida Fernandes Batista, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação