Prorroga a Situação de Calamidade Pública no Município de Coreaú-CE em razão da disseminação do Coronavírus (COVID-19).

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COREAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IZAURA MARIA DA SILVA.

Exoneração, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: Coordenador da Praça da Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esporte

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Aguiar, Cargo: Coordenador Regional de Governo Nível Iii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimundo Francisco de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Thiago Gomes Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Flavia Rochelly de Oliveira Moreira, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Licença, Agente: Elanne Portela Albuquerque Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Izaias Menezes Sampaio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Barbara Portela de Menezes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Marinny Albuquerque Araújo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jocilene Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Edwiges Sidonio de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA A LEI N°. 690/21, DE 18 DE JUNHO DE 2021, PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL FIXO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ANUÊNCIA E DE LICENÇA AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Raimunda Menezes Sampaio de Albuquerque, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferência, Agente: Raimunda Menezes Sampaio de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Hevangela Policarpo de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária

Designação, Agente: Rodrigo Moreira Araujo, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação, Agente: Erilane Nascimento Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Kamila Moreira de Albuquerque Fontenele, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Rodrigo Moreira Araujo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Exoneração, Agente: Francisco Ximenes de Albuquerque Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.