REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, A LEI N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL N° 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Exoneração, Agente: Francisco Santiago Ciqueira de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Daniel Washington Ribeiro Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antônio Filho Carmo Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Lucia Galdino Moreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Outros, Agente: Francisco Bertoldo da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Laercio Leite Fernandes Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ely Araujo Sousa Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alan Portela Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Domingos Teles Cavalcante Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Exoneração, Agente: Francisco Jose Leal de Vasconcelos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Hilario Leonardo Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Said Costa de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Neres de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Manuel Ferreira de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Manuela Eliete de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paulo Cezar Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Maria das Graças Silva Félix, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Larissa Kelly Cunha dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Nomeação, Agente: Aldenor Carneiro Filho, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA COREAUENSE-LIDEC.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO À RENDA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA- ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Readaptação, Agente: Maria do Livramento de Sousa Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
REVOGA O DECRETO N.° 042, DE 05 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE COREAÚ DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E SERVIÇOS MÉDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
