Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

DECRETO MUNICIPAL: 036/2021 07/06/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 687/21, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

DECRETO MUNICIPAL: 035/2021 07/06/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 686/21, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE TORNA AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETO MUNICIPAL: 034/2021 07/06/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COREAÚ PARA O MANDATO 2021-2024.

Portaria: 3562021/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Rozania Carvalho dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3662021/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Rakel Silva de Aguiar, Cargo: Coordenador de Núcleos dos Serviços Sociais - Scfv, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 375/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 374/2021 01/06/2021

Afastamento, Agente: Maria Jaqueline Ponte de Azevedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 373/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edilson Vito de Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 372/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Kelciane Carmo de Souza Victor, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 371/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Rejane de Serpa Cavalcante, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 370/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Beatriz Gomes Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 369/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Abdias Gomes Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 368/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Manuela Eliete de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 367/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Alexandre Moreira Abreu, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 366/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Rakel Silva de Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Portaria: 365/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Joverlândia Braga Bazilio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania

Portaria: 358/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Igor Souza Dourado Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 357/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Erilene Socorro Moraes Ximenes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 356/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Rozania Carvalho Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 355/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonia Erivanda Pinto Pontes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 354/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Raniere Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 353/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Aldiney do Monte Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3532021/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Aldiney do Monte Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 351/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Edilson Vito de Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 348/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Ludmila Moura Mota Aguiar, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 347/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Israel Rodrigues da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3462021/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Nataniel Vieira de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 345/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisca Geliana de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 344/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Fontele Alves Neta, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 343/2021 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Jose de Meneses, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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