Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Educação

Dispõe sobre a normatização do uso da carga horária destinada ao planejamento dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Coreaú, nos termos do art. 21 da [...]

APLICA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A EMPRESA RSM PESSOA LTDA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 23/10/2025, A FIM DE LEVAR PA [...]

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NESTE ANO, GRATIFICAÇAO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO (GEPE), DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDE [...]

CRIA O CENTRO DE FORMAÇAO DE GESTORES E PROEFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COREAU - CE, (CEFOGEPROC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO E A AQUISIÇAO DE IMOVEIS DESTINADOS A IMPLANTAÇAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE COREAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇAO E AFETAÇAO PARA A CONTRUÇAO DE UMA ESCOLA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIACAO E AFETACAO PARA A CONTRUCAO DE 20 CASA POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MCID N° 892, DE [...]