DESPÕE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEIRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
