Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1697 registros

Portaria: 030/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Cicero Moreira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 029/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Joana Lourenco Neto, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 028/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Nagela Nunes Pinto Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0272021/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Antonia Aurilane de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0262021/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Jose Rangel Nascimento Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0252021/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Benedito Ricardo Ximenes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0242021/2021 04/01/2021

Cessão, Agente: Jânio Teles Cardoso, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0012021/2021 04/01/2021

Agente: Hélio de Sousa Costa, Cargo: Procurador Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0072021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Humberlândia Mesquita de Assis, Cargo: Secretária do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania, Secretaria: secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO MUNICIPAL: 002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 001/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 02520/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 02620/2020 22/12/2020

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 013.20/2020 21/04/2020

PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 014.20/2020 21/04/2020

REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE A CRISE SOCIAL E ECONOMICA PROVOCADA PELO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ

DECRETO MUNICIPAL: 012.20/2020 17/04/2020

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE COREAÚ

DECRETO MUNICIPAL: 011.20/2020 05/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 008.20/2020 31/03/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL: 009.20/2020 31/03/2020

PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 007.20/2020 21/03/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 005.20/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19

DECRETO MUNICIPAL: 006.20/2020 17/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL: 003.20/2020 03/02/2020

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIAZÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE COREAÚ-CE 2020-2023

DECRETO MUNICIPAL: 004.20/2020 03/02/2020

DISPÕE A CERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO MUNICIPAL

DECRETO : 002/2020 03/01/2020

DESPÕE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEIRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 001.2020/2020 02/01/2020

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 019/2019 25/11/2019

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 637/2017 05/12/2017

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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