RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROFOU PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO.
Concessão, Agente: Carlos Willian Albuquerque Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Expedita Gomes de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021-2022
Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 .
Lotação, Agente: Edilardo Fernandes Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paulo Cezar de Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Armando Fontenele de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL ZÉ PEQUENO O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CONSTUÍDO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO AO SITIO PENEDO.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
LEI N° 680/21, DE 09 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 457/07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007; E DA LEI MUNICIPAL N° 463/07, DE 12 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 679/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ PARA O ANO DE 2021.
Declara de utilidade pública área de terra, para efeito de desapropriação e afetação para fins de construção de edifício público.
Nomeação, Agente: Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Marcelo Ferreira Gomes, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Planejamento
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Karlla Jeys Araújo dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania
Nomeação, Agente: Jocilene Pereira dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Habitação e Cidadania
Nomeação, Agente: Laercio Leite Fernandes Junior, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Nomeação, Agente: Raimundo Mardonio Freire Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Lei Nº 678/21, de 02 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL CHAGAS LEOCÁDIO O NOVO MERCADO PÚBLICO CONTRUÍDO NO CENTRO DA CIDADE DE COREAÚ.
Nomeação, Agente: Leonardo Rodrigues de Albuquerque, Cargo: , Secretaria: secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Antonio Claudiano da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Paulo Victor Mesquita Teles, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
