Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 129 registros

DECRETO MUNICIPAL: 008.20/2020 31/03/2020

31/03/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL: 007.20/2020 21/03/2020

21/03/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL: 006.20/2020 17/03/2020

17/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL: 005.20/2020 17/03/2020

17/03/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID19

DECRETO MUNICIPAL: 004.20/2020 03/02/2020

03/02/2020

DISPÕE A CERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO AMBITO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 003.20/2020 03/02/2020

03/02/2020

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIAZÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE COREAÚ-CE 2020-2023

DECRETO : 002/2020 03/01/2020

03/01/2020

DESPÕE DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEIRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 001.2020/2020 02/01/2020

02/01/2020

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL: 019/2019 25/11/2019

25/11/2019

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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