NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2021-2022
Estabelece no Municipio de Coreaú-CE a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento da COVID-19 .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O DECRETO ESTADUAL N° 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE AMPLIOU PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, ESTABELECENDO, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Declara de utilidade pública área de terra, para efeito de desapropriação e afetação para fins de construção de edifício público.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Institui a central de Fiscalização da COVID-19 no Município de Coreaú-CE, de natureza temporária, para intensificar as ações fiscalizatórias e coibir as atividades e condutas incompatíveis com as ações de combate à pandemia da COVID-19.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE e da outras providências.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE.
Decreta luto oficial no Município de Coreaú em virtude do falecimento do senhor JOSÉ PINTO DE ALBUQUERQUE.
ESTIPULA O VALOR A SER REPASSADO AO LAGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE AO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE.
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias a servidores públicos, na forma art. 146, da Lei Municipal n° 402/03 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS (REMOTAS) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COREAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre isolamento social rígido no distrito de Araquém, estabelece medidas preventivas direcionada a evita a disseminação da COVID - 19 no Município de Coreaú CE.
Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19 no Município de Coreaú-CE.
Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Coreaú, Estado do Ceará.
Dispõe sobre o grupo de risco, o retorno dos servidores públicos ás atividades presenciais.
Estipula o valor a ser repassado ao Legislativo Municipal, referente ao mês de janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COREAÚ - CE, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DE FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 25 DE DEZEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DURANTE A CRISE SOCIAL E ECONOMICA PROVOCADA PELO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ
PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DE COREAÚ
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
PRORROGA MEDIDAS ADOTADAS EM AMBITO MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19
