O Município de Coreaú, por meio da Secretaria da Cultura, inscrito no CNPJ sob o n9 07.598.618/0001-44, com fundamento nas disposições da Lei Complementar n9 195, de 08 de julho 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo; Decreto Federal n.9 11.453, de 23 de março de 2023 e Decreto Federal n^ 11.525 de 11 de maio de 2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL para Seleção de Propostas de Atividades Artísticas e Culturais