Data: 30/06/2026
Descrição: DECLARO que o Município de Coreaú não aplicou, até a presente
data, no exercício financeiro de 2026, sanções administrativas a licitantes e/ou
contratados no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dessa forma, inexistem informações a serem divulgadas referentes à
relação de licitantes ou contratados sancionados administrativamente pelo
Poder Executivo Municipal no período mencionado.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os
efeitos legais e administrativos cabíveis.
Exercício: 2026