Observando que as políticas do Sistema Único de Saúde vêm se implantando de forma consistente na busca das garantias constitucionais para a população, a Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú entende ser necessário avançar nos aspectos mais sutis deste processo.
O instrumento Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 é o instrumento de gestão que avalia os objetivos, metas e ações que foram programadas para cumprimento anual e permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde PAS 2023 e orienta os redirecionamentos necessários que para melhoria do sistema de saúde do município de Coreaú-CE e norteia os próximos instrumentos a serem elaborados.
Este instrumento de gestão, denominado RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - RAG 2022 está previsto inicialmente na Lei 8.142, de 1990, em seu art. 4º, como um dos requisitos para o ente federativo receber da União as transferências de recursos para a saúde, foi regulamentado somente agora pela Lei Complementar 141, de 2012, como um importante documento demonstrativo da gestão do SUS, auxiliar do controle interno e externo.
Efetivar o Sistema Único de Saúde SUS como um plano de saúde capaz proporcionar melhores condições de vida para um contingente populacional de um determinado território leva-nos a assumir a missão de construir um planejamento estratégico para um período de 4 (quatro) anos - quadriênio 2022-2025 com o compromisso solidário de consolidar e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) garantindo seus princípios e diretrizes como a universalidade, a integralidade das ações, a descentralização, a equidade, a democratização e o controle social.
Este instrumento de gestão, denominado RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE - RAG 2021 está previsto inicialmente na Lei 8.142, de 1990, em seu art. 4º, como um dos requisitos para o ente federativo receber da União as transferências de recursos para a saúde, foi regulamentado somente agora pela Lei Complementar 141, de 2012, como um importante documento demonstrativo da gestão do SUS, auxiliar do controle interno e externo.
